Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia definiram os valores de referência regionalizados para o botijão do programa “Gás do Povo”. Os preços foram publicados em portaria no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (18 de maio de 2024).
Lançado no mês passado, o programa visa oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) e ampliar o Auxílio Gás, com uma nova modalidade direcionada às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759 em 2024). A proposta deve beneficiar 15,5 milhões de famílias.
Valores e abrangência
Os cálculos do governo indicam que a medida custará R$ 3,57 bilhões neste ano e R$ 5,1 bilhões em 2025. Os valores dos botijões variam de R$ 91 a R$ 122, conforme a região. Os valores iniciais de referência permanecerão válidos até, no mínimo, 31 de dezembro de 2024, quando deverão ser atualizados.
Quem tem direito ao benefício?
Têm direito ao programa famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo, com prioridade para as que recebem o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218). É necessário que o registro no CadÚnico tenha sido atualizado há, no máximo, 24 meses.
Como funcionará a entrega?
A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues na última quinzena de novembro. Embora ainda não haja um cronograma oficial, a expectativa é que, em março de 2026, o programa já alcance todos os beneficiários.
A retirada do botijão de gás será feita pelo responsável pela família nas revendedoras de GLP credenciadas pelo governo, mediante a apresentação de um documento de comprovação do benefício, como o cartão do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal.
Quantidade e validade dos auxílios
A quantidade de auxílios anuais para botijões gratuitos varia conforme o número de integrantes da família:
- Família de duas ou três pessoas: quatro auxílios por ano.
- Família de quatro ou mais pessoas: seis auxílios por ano.
Os auxílios não são cumulativos entre períodos sucessivos. A validade do benefício é de três meses para famílias de duas ou três pessoas e de dois meses para famílias de quatro ou mais pessoas, contados a partir da data em que o voucher fica disponível.
Como identificar as revendedoras credenciadas?
As revendedoras que desejam participar do programa devem seguir as regras de identidade visual, incluindo portarias, botijões de GLP, veículos de transporte e materiais de comunicação. Além disso, o aplicativo do beneficiário mostrará os pontos de revenda credenciados mais próximos da residência.
