O garimpo ilegal na Amazônia tem sido um tema central nas discussões sobre a preservação da região nos últimos anos. Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), o Ministério Público Federal (MPF) apresentou um panorama da atuação do órgão no combate à mineração irregular na região.
Em ciclo de palestras promovido no dia 13 de novembro, na Green Zone da COP30, o procurador da República Gilberto Naves Filho destacou a preocupação com a crescente incidência do garimpo ilegal, principalmente em áreas próximas a unidades de conservação e terras indígenas.
A região do Rio Tapajós, no Pará, foi apontada como um dos pontos críticos. Segundo Naves, o MPF tem recebido diversas denúncias sobre permissões de garimpo concedidas sem a autorização prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o que configura ilegalidade. “Essas permissões são ilegais, a mineração ocorre em áreas de preservação permanente, e os sedimentos são lançados diretamente nos rios sem tratamento. Tudo isso preocupa muito o MPF, por isso entramos com ação judicial para pedir a anulação dessas permissões”, explicou o procurador.
Naves enfatizou que o garimpo ilegal não é apenas um problema ambiental, mas também social e de saúde pública, afetando principalmente povos indígenas e comunidades tradicionais. “O garimpo ilegal causa danos graves ao meio ambiente, contamina os rios com mercúrio – prejudicando a saúde de indígenas e comunidades – e gera violência e conflitos dentro das próprias comunidades, que pagam um preço altíssimo por essa atividade”, afirmou.
Estudos recentes apontam para níveis alarmantes de contaminação por mercúrio entre as populações tradicionais, com impactos especialmente graves em mulheres e crianças. O MPF tem intensificado suas ações para garantir o cumprimento da lei e o combate à ilegalidade, cobrando das autoridades públicas soluções para o problema.
“Ainda é um desafio, mas é uma tarefa que precisamos vencer. O garimpo ilegal tem que acabar”, concluiu o procurador.
A apresentação do MPF faz parte de uma série especial dedicada à COP30, produzida pelo programa ‘Bate-papo na CBN’, da rádio CBN Amazônia Belém (102,3 FM). A iniciativa reuniu informações e entrevistas sobre a conferência, com o objetivo de trazer à tona as discussões e os desafios relacionados às mudanças climáticas na Amazônia.
Durante o programa, a gerente executiva da ‘Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura’, Carolle Alarcon, destacou a importância de reconhecer a realidade amazônica na COP30 e de integrar a agenda da floresta com a transformação da agricultura e dos sistemas alimentares.
