O presidente Lula lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA), nesta quinta-feira (6). O fundo já conta com um aporte inicial de US$ 5,5 bilhões, com investimentos de governos de diversos países.
Além do Brasil, que já havia anunciado US$ 1 bilhão, Noruega, Indonésia e França também se comprometeram com o financiamento. A Noruega lidera os investimentos, com US$ 3 bilhões, seguida pela Indonésia (US$ 1 bilhão) e França (US$ 500 milhões).
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o TFFF se diferencia por combinar recursos públicos e privados em forma de investimento, e não de doação. A ideia é que investidores recebam uma taxa básica sobre o capital aportado, que será emprestado para financiar projetos de conservação e desenvolvimento sustentável. A diferença entre a taxa de juros cobrada dos tomadores e a remuneração dos investidores servirá para financiar os serviços ambientais.
“Há um aporte de capital de investidores, que vão ser remunerados por uma taxa básica. Esses recursos vão ser emprestados e financiar projetos definidos pelo comitê do fundo. E a diferença da taxa de juros, o spread do que é pago para o investidor e o que é cobrado [de juros] do tomador [do empréstimo], vai servir de lastro para financiar o pagamento desses serviços ambientais”, explicou Haddad.
O ministro também destacou que o fundo conta com regras que garantem a continuidade das florestas em pé, com penalidades para países que não cumprirem os requisitos mínimos de participação no pagamento pelos serviços ambientais.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou que 20% dos recursos destinados ao pagamento dos serviços ambientais serão direcionados a povos indígenas e comunidades locais, que tiveram um papel ativo na construção do mecanismo.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, celebrou o avanço do fundo, destacando que a Cúpula do Clima tem sido marcada pela implementação de ações concretas, como o TFFF.
Até o momento, 53 países já endossaram a declaração de apoio ao TFFF, incluindo Alemanha, Austrália, Canadá, China, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, Japão, Portugal, Reino Unido, Suécia e a União Europeia.
Risco de não investir é perder as florestas, diz Noruega
O governo da Noruega anunciou um investimento de US$ 3 bilhões ao longo de 10 anos, o maior aporte individual até agora. O ministro do Clima e do Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, enfatizou que não investir na conservação das florestas tropicais representa um risco para todos os países.
“Existe um risco para todos os países em não investir no TFFF. Um dos maiores riscos que enfrentamos hoje é o desaparecimento das florestas tropicais diante de nossos olhos, e isso não é algo que tenha consequências apenas para o Brasil”, afirmou Eriksen.
Ele ressaltou que, mesmo para países distantes das florestas tropicais, como a Noruega, todos são interdependentes na gestão desse risco e na garantia da preservação das florestas.
