A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), recebeu recentemente uma doação de R$ 80 mil do Banco da Amazônia. Destes, R$ 30 mil serão destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e R$ 50 mil ao Fundo do Idoso.
De acordo com a Semdes, os valores são parte do Imposto de Renda devido no exercício de 2019, que foram doados como renúncia fiscal. A doação equivale a 1% do Imposto de Renda devido no exercício fiscal.
Os dois fundos possuem o objetivo de financiar projetos de entidades que atuam na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança, adolescentes e idosos, que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Ao todo, existem nove entidades assistenciais cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Desenvolvido pela Semdes, o Projeto Conduzir recebeu a doação de R$ 30 mil, destinado pela FIA, que será utilizado na aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar.
Já os R$ 50 mil destinados ao Fundo do Idoso serão utilizados no projeto de reforma e ampliação do Centro de Convivência Idade Viva. O anúncio dos recursos foi feito durante a posse dos Conselheiros Tutelares, no último dia 10 de janeiro de 2020.
