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06 de fevereiro de 2026

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FUNCULTURAL – Prefeitura publica regulamentação municipal da Lei Aldir Blanc

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Lei trata sobre ações emergenciais ao setor cultural em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

A Prefeitura de Porto Velho,  através da Fundação Cultural (Funcultural), comunica que foi publicada a regulamentação municipal da lei Aldir Blanc, que que versa sobre ações emergenciais ao setor cultural em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Com a publicação da regulamentação disponível através do link https://funcultural.portovelho.ro.gov.br/arquivos/lista/35768/lei-aldir-blanc , a próxima etapa será o julgamento dos documentos encaminhados pelos espaços culturais. O julgamento começa no dia 13, às 8h e encerra no dia 20, às 14, com a publicação da listagem dos espaços habilitados provisoriamente.

A Funcultural publicará em breve o cronograma das próximas etapas. Para mais informações acesse a página oficial da Funcultural no Facebook ou o site da Fundação: funcultural.portovelho.ro.gov.br . Mais informações também pelo telefone 39013651.

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