A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou no Diário Oficial da União a delimitação de duas novas terras indígenas no Amazonas: a Terra Indígena (TI) Capivara, para o povo Mura, e a TI Itãnuri Pupỹkary, para o povo Apurinã. Com esses atos, chegam a nove os territórios delimitados pela Funai em 2025, representando a primeira etapa do processo de regularização fundiária.
A TI Capivara, localizada em Autazes, abrange 27,4 mil hectares e abriga 870 indígenas Mura, reconhecidos por sua organização social e mobilidade fluvial. A delimitação atende a uma demanda urgente para proteger a cultura e evitar o confinamento do povo, após décadas de pressão econômica e avanço da agricultura e pecuária.
Já a TI Itãnuri Pupỹkary, que se estende pelos municípios de Lábrea e Pauini, possui uma área de 176,7 mil hectares e é tradicionalmente ocupada pelo povo Apurinã há pelo menos 120 anos. A conquista da delimitação é resultado de uma longa luta contra a exploração da borracha e a expropriação, visando garantir a continuidade do modo de vida tradicional e o manejo sustentável dos recursos naturais.
O processo de identificação e delimitação é o primeiro passo para a demarcação das terras indígenas, envolvendo estudos multidisciplinares que consideram a história, a territorialidade e a ocupação dos povos, conforme previsto na Constituição Federal. O decreto nº 1775/96 assegura o direito ao contraditório e a participação dos entes federados em todo o processo.
A demarcação segue etapas que vão desde o estudo inicial até a homologação e registro da área em nome da União, com usufruto exclusivo dos povos indígenas. A Funai trabalha em conjunto com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para garantir a regularização completa dos territórios.
*Com informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Saiba como a Funai atua nos processos de autorização de ingresso em terras indígenas
Com informações do Portal Amazônia.
