Em decisão inédita, França planeja banir redes sociais para adolescentes abaixo de 15 anos a partir de 2026
A França busca proteger crianças e adolescentes da exposição excessiva às telas e propõe proibir o acesso a redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026, conforme um projeto de lei ao qual a AFP teve acesso.
A iniciativa conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, que afirmou no início do mês que o Parlamento iniciará o debate da proposta em janeiro. “Protegeremos nossas crianças e adolescentes das redes sociais e das telas”, prometeu Macron em seu discurso de Fim de Ano, garantindo um “cuidado especial” para que o projeto seja aprovado.
O projeto de lei destaca que “muitos estudos e relatórios confirmam os riscos distintos causados pelo uso excessivo de telas digitais pelos adolescentes”. Crianças com acesso irrestrito à internet podem ser expostas a “conteúdo inapropriado” e sofrer assédio online, além de alterações nos padrões de sono, conforme informações do governo.
O projeto de lei é composto por dois artigos: o primeiro torna ilegal a oferta de serviços de redes sociais por plataformas online a menores de 15 anos. O segundo propõe a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio. Desde 2018, o uso de telefones celulares é proibido em pré-escolas e centros de ensino fundamental na França, mas a aplicação da regra era pouco frequente até este ano.
Recentemente, o Senado francês já havia manifestado apoio a medidas para proteger adolescentes do uso excessivo de telas e do acesso às redes sociais, incluindo a exigência de autorização parental para que crianças entre 13 e 16 anos se registrem em plataformas sociais. A proposta do Senado foi encaminhada à Assembleia Nacional, que deverá aprovar o texto para que ele se torne lei.
A Austrália foi o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. A experiência australiana tem sido acompanhada de perto, com relatos de brasileiros sobre os impactos da medida.
Com informações do G1
