Vinte e dois fiscais ambientais da Prefeitura Municipal, divididos em oito equipes, estão intensificando os trabalhos de prevenção às queimadas irregulares feitas no perímetro urbano e rural de Porto Velho.
De acordo com o Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), foram registrados em junho deste ano 70 focos de queimadas nas regiões leste e sul da cidade.
Os focos são mais constantes nos bairros Três Marias, Socialista e Ulisses Guimarães.
O secretário-adjunto da Sema, Junior Cavalcante, destaca a importância da conscientização e dos perigos causados pelas queimadas, tanto para o meio ambiente, quanto para à saúde. “Provocar queimadas é crime e o infrator pode responder pagando multa e respondendo a processos na esfera cível e criminal”, alertou.
Multa
Segundo Diego Pereira dos Santos, diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Sema, a multa para o crime de queimada pode chegar a 100 mil Unidades de Padrão Fiscal (UPF). Cada unidade equivale a R$ 80,11.
Para evitar que a cultura das queimadas prospere, a Sema recomenda que seja feita a limpeza regular dos terrenos e que o lixo seja descartado corretamente. Outra orientação da secretaria é em relação às pontas de cigarro, vidros, carvão aceso, ou qualquer material abrasivo, que não deve ser jogado em local onde há maior probabilidade de causar combustão, como terrenos baldios, matagal, beira de estrada e até mesmo dentro das lixeiras.
Vestígios
A fiscalização não precisa ocorrer no exato momento da queimada, pois o fiscal pode constatar vestígios da queima após o ato criminoso ser consumado e isto já constitui prova suficiente para lavrar o auto de infração.
Os canais de comunicação para denunciar o crime são: 0800-647-1320 e 98423-4092 (WhatsApp) ou através do 193 (Corpo de Bombeiros).
