A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional. A decisão, considerada um avanço para a preservação do patrimônio cultural amazônico, foi tomada de forma terminativa e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto, que tramita como o PL 4.354/2025, teve um substitutivo proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da matéria, e foi defendido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O relatório ressalta a importância do festival como uma expressão cultural profundamente enraizada na identidade da população de Manacapuru, município localizado na região metropolitana de Manaus.
O que é o Festival de Cirandas de Manacapuru?
Realizado anualmente em agosto, o Festival de Cirandas celebra a tradição das cirandas, manifestações folclóricas que envolvem música, dança e rituais. O evento, que dura três noites, apresenta diferentes tipos de cirandas, cada uma com suas particularidades e significados. Segundo o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, o festival é muito mais do que uma simples celebração artística.
“Com quase três décadas de existência, o festival consolidou-se como expressão profundamente enraizada na memória coletiva e na vivência comunitária da população manacapuruense. A ciranda, nesse contexto, não se limita a uma prática artística: é, sobretudo, um instrumento de afirmação cultural, de transmissão de saberes tradicionais e de fortalecimento dos laços sociais”, destacou o senador Arns ao apresentar o relatório.
A aprovação do projeto garante que o Estado terá o dever de proteger e promover o Festival de Cirandas, em conformidade com a Lei 14.835/2024, que criou o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC visa garantir os direitos culturais por meio da colaboração entre os entes federativos, fortalecendo a valorização e a preservação das manifestações culturais em todo o país.
Com este reconhecimento, espera-se que o Festival de Cirandas de Manacapuru receba apoio e recursos para sua continuidade e desenvolvimento, garantindo a preservação dessa importante tradição cultural para as futuras gerações.
*Com informações da Agência Senado*