A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional. A decisão, considerada um avanço para a preservação do patrimônio cultural amazônico, foi tomada de forma terminativa.
O projeto, que agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados após um turno suplementar no Senado, foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O senador Flávio Arns (PSB-PR) leu o relatório que destaca a importância do festival.
O Festival de Cirandas de Manacapuru
Realizado anualmente em agosto, em Manacapuru – município localizado na região metropolitana de Manaus – o Festival de Cirandas é uma celebração vibrante da cultura local. A ciranda, como explica o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, é muito mais que uma apresentação artística.
“Com quase três décadas de existência, o festival consolidou-se como expressão profundamente enraizada na memória coletiva e na vivência comunitária da população manacapuruense. A ciranda, nesse contexto, não se limita a uma prática artística: é, sobretudo, um instrumento de afirmação cultural, de transmissão de saberes tradicionais e de fortalecimento dos laços sociais”, destacou o senador Arns ao apresentar o relatório.
O projeto de lei faz referência ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado pela Lei nº 14.835/2024, que busca garantir os direitos culturais através da colaboração entre os entes federativos. Com isso, o Estado passa a ter o dever de proteger e promover o festival, conforme estabelece a nova lei.
“Os deveres do Estado previstos no sistema são mais amplos e protetores, beneficiando, consequentemente, a manifestação que se busca homenagear com este projeto de lei”, explica o relatório. A aprovação é vista como um importante passo para a valorização e a continuidade do Festival de Cirandas, um símbolo da identidade cultural do Amazonas.
*Com informações da Agência Senado
