O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. O programa, que já disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, agora passa a abranger outras condições de saúde. Confira abaixo os principais destaques das mudanças anunciadas.
Bolsa Família: todos os 40 medicamentos gratuitos
A partir de agora, os 55 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para retirar os medicamentos, basta procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O sistema fará o reconhecimento automático do vínculo com o Bolsa Família, dispensando a necessidade de cadastro prévio.
Saúde da mulher: tratamento da osteoporose e contraceptivos gratuitos
No novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres poderão retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país serão beneficiadas com a gratuidade desses medicamentos, que antes eram adquiridos com copagamento, pagando metade do valor.
Povos indígenas: acesso facilitado e gratuito aos medicamentos
O Farmácia Popular agora atenderá também a população indígena, ampliando e facilitando o acesso à assistência farmacêutica básica oferecida nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Todos os 40 medicamentos do programa serão disponibilizados gratuitamente para os povos originários. Para evitar deslocamentos, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados, e não será necessário possuir CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa começará em um projeto piloto no território yanomami e será expandida gradualmente para outras regiões, com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
Permanecem gratuitos: medicamentos para asma, hipertensão e diabetes
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes continuarão gratuitos para todos os públicos, sem mudanças no acesso.
Novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade
O programa Farmácia Popular também realizará novos credenciamentos, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, com a maior parte delas localizada no Norte e Nordeste. Com essas novas habilitações, espera-se que o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios até o final do ano, abrangendo 93% do território nacional.
Essas medidas visam garantir o acesso gratuito a medicamentos essenciais e melhorar a saúde da população, especialmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Farmácia Popular continua sendo uma importante iniciativa governamental para promover a assistência farmacêutica e o bem-estar da população brasileira.