Ação do MP pode gerar prejuízo anual de R$ 1,5 milhão
e inviabilizar dezenas de empregos para Riozinho
O distrito de Riozinho, em Cacoal está prestes a se transformar em um dos primeiros polos no país a fazer o tratamento de lixo através de uma tecnologia chamada de pirólise-carbonização. O sistema vai transformar lixo em carvão, que poderá ser utilizado em indústrias. No entanto, uma ação do Ministério Público Estadual pode interromper esse processo baseado apenas em falta de informação.
Com a proposta de gerar, inicialmente, 30 empregos diretos em Riozinho, a usina de tratamento térmico, é, segundo especialistas, o que há de mais moderno, eficaz e viável para o meio ambiente, os municípios e para a população, no mundo.
Acontece que a promotora de justiça Valéria Canestrini, do MPE, pede, em sua ação, a suspensão de todas as licenças para o empreendimento. A sua justificativa: “Não há outra usina como essa em funcionamento no país. Por isso não temos parâmetros para medição da emissão de poluentes”.
Na verdade, a usina de Riozinho deve ser a primeira implantada no país. Uma segunda, em Caxias, no Rio Grande do Sul, já está em fase de construção, e outras duas – em Goiás e Minas Gerais – estão em fase de negociação.
Foram necessários 10 minutos de pesquisa no Google para que a reportagem encontrasse o telefone de um núcleo de pesquisa sobre pirólise e carbonização em uma das mais renomadas universidades do Brasil, a Unicamp.
Na universidade, foram feitas experiências durante anos com o sistema, assim como uma usina da mesma tecnologia funcionou em Unaí (MG), sem nenhum tipo de problema. Todas fizeram o que para muitos parece ser mágica: transformaram lixo em energia limpa.
Experiências
De acordo com o professor Edson Tomaz, diretor da Faculdade de Engenharia Química da Unicamp, em entrevista publicada em 2015, quando a usina da universidade estava em funcionamento, “A pirólise, por sua vez, apresenta um grande potencial no tratamento de resíduos. Trata-se de um processo térmico, mas de impacto ambiental bem menor do que a incineração, pois as formações de dioxinas, furanos e óxidos de nitrogênio não são favorecidas. Além disso, como o processo se dá a temperaturas menores do que na incineração, a formação de material particulado contendo metais é desfavorecida”.
Segurança
Além de destacar a segurança do processo e a produção de carvão para geração de energia, o professor Edson Tomaz ressalta ainda que outros resíduos resultantes do processo ainda podem ter mais utilidade: “Deve-se complementar ainda, que o resíduo sólido remanescente para alguns resíduos processados apresenta potencial de uso agrícola como fonte de nutrientes, que pode ser uma pesquisa adicional”.
Diante das informações que estão disponíveis para qualquer um na internet, fica claro que a ação do MPE está mais baseada em ilações e dúvidas mal resolvidas do que em pesquisa. A promotora alega que se fundamenta no princípio da precaução, sem se dar conta que as dúvidas que ela tem, já foram respondidas há anos por uma das instituições de pesquisa mais conceituada no Brasil: a Unicamp.
Economia
Quando estiver em operação, a usina irá gerar uma economia em torno de R$ 1,5 milhão, ao ano para Cacoal, apenas com a destinação final dos resíduos, além de gerar impostos o município, com a comercialização do carvão e outros derivados.
O julgamento dessa ação coloca em pauta duas situações. A primeira, vai definir se Cacoal se posiciona na vanguarda da tecnologia de tratamento de resíduos sólidos no país, com expressivos ganhos ambientais, sociais e econômicos, ou se continuará pagando uma dos preços mais caros do Brasil, quando se trata de destinação final de resíduos sólidos. Em segundo lugar, está em jogo a valorização de pesquisas desenvolvidas aqui mesmo no país. Será que Rondônia quer andar para trás e negar o acesso ao conhecimento?
