Crise do Banco Master: Fachin busca diálogo com colegas do STF sobre atuação de Toffoli no caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou seu retorno a Brasília para o início desta semana, em um esforço para gerenciar os impactos da crise envolvendo o Banco Master na imagem do tribunal. Desde segunda-feira (19), Fachin tem se dedicado a conversar com os demais ministros sobre o caso, retornando da capital federal onde passava férias na noite de segunda para reuniões e contatos telefônicos.
O ponto central das discussões é a manutenção do ministro Dias Toffoli à frente do inquérito do Caso Master. Decisões consideradas atípicas por Toffoli geraram reações da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e até mesmo das defesas dos investigados.
A volta antecipada de Fachin foi decidida após conversas com outros ministros da Corte. Inicialmente, ele só retornaria no final de semana, com a abertura do ano Judiciário prevista para 2 de fevereiro. A presidência havia sido temporariamente assumida pelo ministro Alexandre de Moraes.
A atuação de Toffoli no caso do Banco Master começou quando ele decidiu centralizar no STF todas as decisões relacionadas à investigação. Com isso, qualquer diligência da PF que necessitasse de autorização judicial passou a depender diretamente de sua aprovação, mesmo em investigações que tramitavam inicialmente em instâncias inferiores. A decisão foi tomada após pedidos das defesas dos diretores do banco, que alegavam a possível existência de pessoas com foro privilegiado nos autos.
Toffoli também decretou sigilo sobre o conteúdo e a tramitação do caso no STF, tornando atos processuais, despachos e decisões inacessíveis ao público e, em alguns momentos, até mesmo aos sistemas de consulta processual. Além disso, determinou inicialmente que todo o material apreendido pela Polícia Federal fosse encaminhado diretamente ao STF, decisão que foi posteriormente revisada após pedido da própria PF e parecer da Procuradoria-Geral da República, que alertou para o risco de prejuízo à análise das provas.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota pública no último sábado (17), afirmando que as decisões de Toffoli sobre o caso do Banco Master mostram um cenário “atípico” e implicam “afronta às prerrogativas”. “No caso em referência, contudo, há notícias de que decisões judiciais vêm determinando a realização de acareações, prazos exíguos para buscas e apreensões, bem como para inquirições, à margem do planejamento investigativo estabelecido pela autoridade policial”, afirmou a entidade. A ADPF também mencionou determinações judiciais relativas à lacração de objetos apreendidos, ao encaminhamento de materiais para outros órgãos e à escolha nominal de peritos, consideradas fora dos protocolos da Polícia Federal.
Com informações do G1
