A Meta, empresa controladora do Facebook, removeu um grupo que comercializava garrafas de bebidas alcoólicas usadas. A comunidade virtual, que reunia mais de 11 mil integrantes, era utilizada para a venda de recipientes frequentemente reaproveitados para o envase de produtos adulterados com metanol, conforme informações da Advocacia-Geral da União (AGU).
Solicitação da AGU
A solicitação para a remoção do grupo foi realizada pela AGU no início deste mês. O órgão alegou que perfis nas redes sociais da Meta também ofereciam lacres, tampas e rótulos utilizados na produção ilegal de bebidas.
A ação da AGU integra os esforços do governo federal para conter o crescente número de casos de intoxicação por metanol decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Segundo a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, a venda de garrafas de marcas conhecidas, muitas vezes ainda com os rótulos originais, facilita a falsificação e o reenvase de bebidas, representando um risco à saúde pública.
Evidências preservadas
Em nota, a AGU informou que as evidências coletadas, incluindo postagens, identificação dos participantes e ações dos administradores do grupo, foram preservadas para eventuais investigações policiais. A PNDD ressaltou que a prática violava as políticas de uso e padrões da comunidade do Facebook, que proíbem a venda de produtos ilegais e falsos, bem como atividades comerciais que coloquem em risco a segurança dos consumidores.
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) também solicitou a suspensão da venda de produtos que possam ser utilizados na falsificação de bebidas destiladas em plataformas de comércio eletrônico, visando interromper a comercialização de materiais não colecionáveis, como lacres, tampas e garrafas.
