A descentralização das ações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) no município de Alta Floresta foi solicitada pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB) ao secretário da Sedam, Marcílio Leite Lopes. Também participaram da reunião os vereadores Jeremias e Dalton Tupari, de Alta Floresta, a chefe do setor de descentralização da Sedam, Suelen Grego, e o filho do deputado, Wiveslando Neiva.
O deputado explicou que tanto os estabelecimentos urbanos quantos os rurais têm enfrentado dificuldades para obterem o licenciamento ambiental em Porto Velho.
Carga de trabalho
Neiva disse que, se as ações fossem tratadas diretamente no município todo o processo seria facilitado e, inclusive, tiraria a carga de trabalho da Sedam. Com a efetivação da descentralização, o deputado pediu à Sedam a possibilidade de fornecer um veículo à secretaria municipal de Meio Ambiente, para a realização das atividades.
Análises
De acordo com o vereador Jeremias, mesmo com a sede da Sedam em Alta Floresta, todos os documentos protocolados no município precisam ser encaminhados para análises em Porto Velho. “A Secretaria Ambiental de Alta Floresta tem capacidade técnica para realizar esse trabalho. Outros 20 municípios já trabalham de forma descentralizada, e os trabalhos estão fluindo”, observou o vereador.
Segundo o deputado Ezequiel Neiva, o município quer autonomia para atender os pequenos impactos, principalmente a respeito de pequenos empreendimentos, como oficinas, marcenarias, pisciculturas até cinco hectares entre outras atividades.
