O deputado estadual Ezequiel Neiva (PTB) presidirá a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia. A Comissão é responsável pela definição do orçamento dos Poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário, e que também tem atribuição decisiva na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na sessão desta terça-feira (19), na abertura a 10ª Legislatura da Casa de Leis, o presidente Laerte Gomes, nomeou também os demais membros das Comissões Parlamentares Permanentes.
Para o deputado Ezequiel Neiva, a Comissão é uma das mais importantes do Legislativo, por ter a atribuição de debater o orçamento dos três poderes, tratando dos investimentos, projetos e obras a serem executados com os impostos arrecadados pelo Estado.
Neiva explicou que 25% do que é arrecado pelo Estado é destinado ao Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Os outros 75%, segundo o parlamentar, são utilizados pelo Governo para investimentos em obras estruturantes necessárias ao desenvolvimento de Rondônia; na educação, em segurança, na saúde e na agricultura.
Ao analisar orçamento, o parlamentar fez uma analogia a um jogo de xadrez. “Precisamos mexer bem todas as peças, para que Rondônia não tenha prejuízos. Muitas vezes necessitaremos tirar de um lugar e colocar no outro”, frisou Neiva.
Mais preparado
O parlamentar garantiu que chega bem mais preparado para a atual legislatura. Citou que tem a experiência de ter exercido o cargo de deputado estadual. Recentemente, Neiva incorporou seu currículo o cargo de subchefe da Casa Civil do Governo de Rondônia e posteriormente, por quase três anos, foi diretor-geral do DER.
Pela Casa Civil, Neiva citou a importância articulação política do Governo. No DER tocou a principais obras do Governo nos 52 municípios do Estado. “Conheço os dois lados (Legislativo e Executivo). Sei da importância da articulação política e da importância do orçamento para que o Governo e a Assembleia possam trabalhar harmonicamente”, destacou.
