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12 de março de 2026

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Ezequiel Neiva cobra Governo do Estado para promulgar decreto que garante promoção de PMs

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Na sessão extraordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Neiva (PTB), iniciou seu pronunciamento prestando solidariedade ao deputado Edson Martins (MDB) que usou da sua fala para comentar e pedir apoio dos parlamentares sobre o requerimento apresentado por ele, para assegurar seu mandato de deputado estadual.

Em seguida, Ezequiel Neiva destacou a passagem do Dia do Soldado, comemorado neste 25 de setembro e comentou a lei encaminhado pelo Poder Executivo, aprovada pela Casa de Leis e a qual recebeu emenda de sua autoria referente ao interstício para promoção de 2º sargento, 1º sargento e subtenente seria diminuído em até um ano quando houvesse vagas.

“E nós já fizemos um levantamento para confirmar que essas vagas existem. Porém, o Governo, sequer, providenciou o decreto regulamentando a própria lei que foi encaminhada aqui para o Poder Legislativo, inclusive, para promover soldados a cabos. Hoje é o Dia do Soldado, um dia de comemoração, e esse decreto ainda não foi publicado”, ressaltou o deputado.

O parlamentar cobrou providências da Casa Civil quanto à promulgação do decreto, “e que isso seja feito o mais breve possível”, citou.

Adequação

“Peço que os policiais que ainda não foram promovidos, em função do tempo para adequação de toda essa mudança, que aliás, foi curto, possam ser promovidos na próxima semana, de forma retroativa ao dia 25 de agosto, que é um dos dias que a Polícia Militar aproveita, em razão da data comemorativa para promover seus policiais militares. Sendo assim, que a Casa Civil, junto ao Governo do Estado, possa publicar esse decreto e, havendo vagas dentro de seus respectivos quadros, efetuar a promoção dos policiais militares”, conclui.

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