Ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol é condenado por tentar impor lei marcial e mergulhar o país em crise política
O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado nesta sexta-feira (16) a cinco anos de prisão por obstrução da justiça e outras acusações. A sentença está relacionada à sua tentativa fracassada de impor a lei marcial na Coreia do Sul em dezembro de 2024, o que desencadeou uma crise política e culminou em sua destituição do cargo.
A pena é menor do que os dez anos de prisão solicitados pela Promotoria. Yoon, de 65 anos, ainda enfrenta mais sete processos separados, incluindo um que acusa-o de insurreição – crime que pode resultar em pena de morte, embora a Coreia do Sul mantenha uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.
O tribunal do distrito central de Seul considerou o ex-presidente culpado de não seguir o devido processo legal antes de declarar a lei marcial e por crimes de obstrução da Justiça, incluindo:
- Excluir funcionários do governo de reuniões sobre a lei marcial;
- Fabricar um documento oficial relacionado à declaração;
- Impedir a própria prisão, escondendo-se na residência presidencial;
- Destruir provas criminais, ordenando a eliminação de registros telefônicos.
“Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o Estado de Direito como presidente, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição. (…) A culpabilidade do réu é extremamente grave”, declarou o juiz Baek Dae-hyun. A defesa de Yoon, que está preso desde julho de 2025, anunciou que irá recorrer da decisão.
Promotores já haviam solicitado a pena de morte para Yoon em outro caso, acusando-o de liderar uma “insurreição” ao tentar impor a lei marcial. Eles argumentaram que ele não demonstrou “remorso” por ações que ameaçaram a ordem constitucional e a democracia. Yoon, por sua vez, alega que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial, afirmando que “o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição”.
Yoon decretou a lei marcial em 3 de dezembro de 2024, na tentativa de fechar o Parlamento e restringir direitos civis. A medida foi rapidamente derrubada devido à resistência de legisladores e da população. Antes de ser preso, ele resistiu à prisão por semanas, protegido por sua equipe de segurança.
Em audiências, Yoon e seus advogados argumentaram que a intenção não era impor totalmente a lei marcial, mas sim usar as medidas como um aviso para quebrar o impasse político.
Com informações do G1
