As famílias fundadoras da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) entraram com um pedido na Justiça para converter o processo de recuperação judicial da instituição em falência. Apesar de não serem mais proprietárias da faculdade, os ex-donos possuem 18 imóveis onde funcionam os centros universitários e alegam que a atual gestão está com pagamentos de aluguéis atrasados, somando uma dívida de R$ 40 milhões desde o início da recuperação judicial, em março.
Entenda o caso
Segundo as famílias Alves da Silva e Fioravante, o não pagamento das dívidas é “deliberado, injustificável e ilícito”. O documento também afirma que a FMU enfrenta uma “insolvência estrutural disfarçada sob o manto da recuperação judicial”, e que o processo de recuperação judicial representa um “instrumento de postergação do inevitável”.
A universidade possui cerca de 60 mil alunos e mais de 100 cursos, incluindo graduação, pós-graduação e MBA. A FMU, que pertence ao fundo de investimento Farallon desde 2020, não se manifestou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
Recuperação judicial versus falência
A recuperação judicial busca preservar a operação da empresa e evitar a falência, permitindo a reestruturação de dívidas e a reorganização financeira e administrativa. No caso da FMU, foram reportadas dívidas de R$ 130 milhões. A empresa apresenta um plano de recuperação aos credores, com propostas de pagamento e um prazo para o cumprimento das obrigações. Os principais credores da FMU são as famílias fundadoras.
Já a falência ocorre quando a empresa não consegue pagar suas dívidas e não tem condições de se recuperar. Nesse caso, a Justiça determina a venda dos ativos da companhia para quitar os compromissos. O pedido de falência feito pelas famílias fundadoras ainda precisa ser avaliado pela Justiça, no âmbito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Negociação em andamento
O advogado João Ricardo Pacca, representante das famílias fundadoras, afirma que elas estão dispostas a negociar. “Já houve várias concessões, mas ainda estamos longe de um acordo”, diz, acrescentando que uma redução temporária no valor do aluguel está em discussão. Segundo Pacca, a dívida total da FMU ligada aos imóveis dos antigos proprietários chega a R$ 300 milhões, incluindo débitos de IPTU.
A instituição foi vendida aos fundadores ao Grupo Laureate em 2013 e, desde 2020, está sob controle da gestora Farellon. Pacca afirma que a falta de pagamento dos aluguéis começou poucos meses após a primeira venda. O impasse pode levar a um processo de despejo, paralelo ao pedido de conversão da recuperação judicial em falência. “Se o aluguel não for pago, os proprietários podem pedir o despejo. Caso a inadimplência persista mesmo após a recuperação judicial e não haja acordo, essa é a única saída”, afirma.
Uma assembleia de credores está marcada para os dias 19 e 26 de novembro, para discutir o plano de reestruturação da FMU.
