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04 de março de 2026

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Porto Velho, como várias capitais do país, também lembrou os 18 anos da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Aconteceu na noite de quarta, o painel “Lei Maria da Penha – Caminhos para a Transformação – Reflexões e Estratégias no Combate à Violência Contra a Mulher”, na Faculdade Católica de Rondônia.

Pontos de vista – O painel, com apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM) da Prefeitura de Porto Velho, e demais parceiros, contou com a participação de representantes do cenário político e jurídico rondoniense, entre elas, a primeira-dama e deputada estadual Ieda Chaves, a promotora Flávia Shimizu e a defensora pública Aline Luz, que apresentaram os respectivos pontos de vista sobre os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha, os desafios que ainda precisam ser superados e as estratégias necessárias para fortalecer a proteção às mulheres no Brasil.

Escopo – Também teve destaque a campanha “Agosto Lilás”, cujo objetivo é conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra as mulheres. A iniciativa, de escopo nacional, foi criada com o intuito de reforçar a importância da proteção e dos direitos das mulheres, além de incentivar ações de combate à violência de gênero.

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