O subsecretário do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, expressou preocupação com a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, pedindo que o governo brasileiro o “contenha” antes que suas ações “destruam completamente” a relação entre Brasil e Estados Unidos. A declaração, feita nesta quarta-feira (17) na rede social X, está relacionada a um pedido de prisão emitido por Moraes contra Flávia Magalhães, uma brasileira com cidadania americana que reside na Flórida.
Segundo a revista Newsweek, Magalhães é alvo de investigação por críticas ao Judiciário brasileiro feitas em postagens online a partir de 2022. A ordem de prisão foi emitida em fevereiro de 2024, mas Magalhães permanece nos Estados Unidos.
Landau criticou a ação de Moraes, afirmando que ele é um “violador de direitos humanos” e acusando-o de “abuso do processo judicial para perseguir uma agenda descaradamente política”. O subsecretário também alertou que os EUA não permitirão que o ministro estenda sua “regime de censura” ao território americano.
A manifestação de Landau ocorre em um contexto de crescente tensão entre os governos dos EUA e o Brasil, especialmente após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito das investigações sobre o ataque às instituições democráticas brasileiras. O senador republicano Marco Rubio também criticou a decisão do STF, sugerindo que novas sanções contra o Brasil podem ser impostas.
Rubio acusou os juízes do STF de “ativismo judicial” e de tentar exercer “reivindicações extraterritoriais” contra cidadãos americanos. Ele também comparou a situação à perseguição política que, segundo ele, o ex-presidente Donald Trump sofreu nos Estados Unidos.
O governo de Donald Trump já havia demonstrado insatisfação com a atuação do Judiciário brasileiro, emitindo notas condenando a decisão de prender Bolsonaro e ameaçando retaliar economicamente o Brasil. Em julho, Trump anunciou tarifas adicionais de 50% sobre produtos brasileiros e revogou os vistos de ministros do STF, além de aplicar sanções contra Moraes sob a Lei Magnitsky, utilizada para punir indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos.
O Itamaraty respondeu às críticas americanas, afirmando que as instituições democráticas brasileiras estão respondendo ao golpismo e que ameaças não intimidarão o país. O STF e o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciaram publicamente sobre as declarações de Landau até o momento.
O caso levanta questões sobre a interferência externa em assuntos internos de um país e a proteção dos direitos de cidadãos em contextos de tensões políticas. A situação também pode impactar as relações comerciais e diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, em um momento em que a geopolítica global se mostra cada vez mais complexa.
