Após a realização da primeira audiência pública que discutiu a universalização do saneamento básico em Porto Velho, o município se prepara para o segundo e último encontro antes do início do processo licitatório para a concessão do serviço. Enquanto isso, os estudos técnicos sobre o assunto seguem disponíveis para consulta.
A primeira audiência aconteceu na última semana e contou com a presença do prefeito e vice-prefeito de Porto Velho (Hildon Chaves e Maurício Carvalho), titulares e adjuntos de secretarias municipais, além de representantes de entidades, autarquias e da população em geral.
Na ocasião, foram apresentados os estudos para que se apontassem considerações e sugestões ao projeto. Os documentos foram explanados detalhadamente por técnicos das respectivas áreas.
ESTUDOS
O primeiro deles, o estudo técnico, detalha, entre outras informações, as importantes bacias hidrográficas da região, o histórico de crescimento populacional de Porto Velho e os modelos de ocupação. Essas informações são importantes para a análise de investimentos necessários para a execução das obras.
Já o estudo econômico-financeiro detalha os custos e despesas para a realização das obras, receita e fluxo de caixa projetado para o período da concessão, além do cronograma físico-financeiro dos investimentos.
Por fim, o estudo jurídico trata do modelo de contratação escolhido para a universalização do serviço em Porto Velho. Entre os pontos estão os requisitos prévios, as características da modelagem proposta e os requisitos de habilitação. O estudo detalha, ainda, o edital de licitação e como funcionará o contrato de concessão entre a empresa vencedora e a Prefeitura.
INFORMAÇÕES
O investimento na concessão comum está na ordem de R$ 2,5 bilhões e sem qualquer gasto por parte da Prefeitura. A vigência do contrato é de 30 anos.
Nos primeiros cinco anos, o município espera universalizar o fornecimento de água tratada aos distritos, atendendo cerca de 95% dos moradores dessas localidades. No mesmo período, a estimativa é atender 70% da capital com o mesmo serviço. No decorrer dos anos, o avanço também vai se estender ao esgotamento sanitário, com coleta e tratamento.
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A escolha pelo modelo ocorre após a falta de atendimentos de metas estabelecidas junto à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd). Hoje, Porto Velho tem pouco mais de 2% de esgotamento sanitário e 30% da população com água tratada. A capital é uma das últimas colocadas no ranking nacional de universalização do saneamento básico.
Recentemente, a Prefeitura esclareceu que a concessão não resultará em aumento no valor das tarifas, uma vez que o estudo demonstrou viabilidade financeira, mesmo com o valor cobrado no ano de 2018.
Além da ampliação do serviço de saneamento básico, o contrato também prevê uma outorga mínima pré-estabelecida no valor de R$ 122 milhões. O valor pago pela empresa poderá ser utilizado em outras necessidades do município.
SEGUNDA AUDIÊNCIA
A segunda audiência pública sobre o assunto está prevista para acontecer no dia 14 de março, das 15h às 19h, no Teatro Banzeiros. O encontro também terá transmissão on-line na página da Prefeitura no YouTube.
Dessa vez, serão ouvidos os líderes e presidentes de bairros, conselhos e administradores de distritos. O objetivo é esclarecer cada fase do processo e o papel do município na execução do serviço.
Contribuições, dúvidas e pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: cgp.pvh@portovelho.ro.gov.br, dentro do prazo estabelecido em edital.
Confira os estudos disponíveis:
Estudo Técnico
Estudo Econômico-Financeiro
Estudo Jurídico
Clique aqui para conferir a apresentação dos estudos do procedimento de manifestação de interesse nº 001/2018
Abaixo a realização da primeira audiência pública realizada no dia 14 de fevereiro:
