Em respeito aos princípios de publicidade e transparência, a Prefeitura de Porto Velho torna público, nesta quarta-feira (24), os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender ao município com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário.
O objetivo é que a população tome conhecimento do estudo escolhido para nortear as futuras audiências públicas sobre o projeto.
“A ideia é que os moradores, instituições, empresas interessadas e órgãos de controle possam ter conhecimento prévio dos estudos antes das audiências. Por se tratar de um projeto bilionário, a Prefeitura dará a publicidade que o processo requer”, afirma Márcio Freitas Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada.
Discussão
A primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer em janeiro de 2022. No encontro será apresentado o projeto, bem como, a discussão de proposta e sugestões.
Abastecimento
Em setembro desse ano, a Prefeitura divulgou o estudo para a universalização do saneamento básico em Porto Velho e distritos. A estimativa é de que em dez anos o abastecimento de água tratada chegue a 95% da população da capital. No mesmo período, o esgotamento sanitário deve chegar a mais da metade dos lares da capital.
O prazo de concessão do serviço será de 30 anos com outorga mínima de R$ 120 milhões. O investimento privado está na ordem de R$ 2,5 bilhões.
