Norma publicada libera pesca para controle da espécie fora da área natural.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) declarou, na última terça-feira (17), o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie invasora quando encontrado fora de sua área natural. A medida já está em vigor e autoriza a pesca para controle da espécie.
Em 2023, colônias de pescadores entraram em contato com a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) solicitando ajuda para resolver a situação do pirarucu. Segundo eles, estavam enfrentando dificuldades para levar alimento para suas famílias, pois o aumento da espécie estava afetando a presença de peixes comuns e prejudicando a pesca.
Diante disso, a deputada entrou em contato com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e foi informada que seria necessário um estudo para comprovar que o pirarucu não é nativo, mas sim invasor. O estudo foi viabilizado por emenda parlamentar da deputada, com a participação da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e apoio da Fapero e da secretaria.
Estudo foi viabilizado por meio de emenda da parlamentar (Foto: Assessoria parlamentar)
No ano de 2025, a deputada se reuniu, em Brasília, com a Diretoria de Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do Ibama. Na ocasião, apresentou os resultados da pesquisa, demonstrando que a espécie é invasora, e solicitou a adoção de medidas. Ao final da reunião, o Ibama informou que publicaria uma normativa, consolidando as ações solicitadas pela pesquisa.
O Ibama publicou a normativa que permite a pesca do pirarucu sem limite de quantidade ou tamanho durante todo o ano. O peixe capturado não pode ser devolvido ao rio e deve ser abatido. A venda fica restrita ao estado onde ocorreu a captura, com apreensão em caso de descumprimento. A doação do pescado para programas sociais é permitida, com prioridade para merenda escolar, hospitais, creches e ações de combate à fome.
Reunião com diversas instituições (Foto: Assessoria parlamentar)
O texto também prevê que estados e municípios podem incentivar ações de controle. Em unidades de conservação, a captura depende de autorização e deve seguir regras específicas. A norma ainda estabelece campanhas de educação ambiental.
Texto: Julia Cardoso | Jornalista
Fotos: Assessoria parlamentar
