O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recomendou, na terça-feira, várias medidas de fiscalização das queimadas na comarca de Porto Velho. A medida tem como objetivo combater queimadas, nas áreas urbanas e rurais, a fim de proteger o meio ambiente e minimizar os prejuízos da saúde da população.
Suspensão de autorizações – O MPRO solicitou que o Governo do Estado e os municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste suspendam todas as autorizações para queimadas pelo período de 90 dias; incluindo a suspensão de pedidos em andamento e a proibição de novas autorizações, mesmo para pequenas propriedades.
Campanha Educativa – O Ministério Público também recomendou a realização de campanha educativa para informar a população sobre a proibição do uso de fogo para queima de vegetação e resíduos. A ação tem prazo de cinco dias para realização e deve ser divulgada na mídia local.
Fiscalização e prevenção – A recomendação conjunta requer que as autoridades priorizem a fiscalização e a repressão de queimadas, utilizando todos os recursos disponíveis, como veículos e aeronaves. Inclui também a apresentação de planos de ação preventiva e de combate às queimadas.
Combate – As forças de segurança, como a PM, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, foram solicitadas para disponibilizar equipes suficientes a fim de atender ocorrências.
