Goveradores rejeitam zerar ICMS sobre diesel, mesmo com oferta de compensação da União. Entenda a disputa fiscal
Estados devem recusar a proposta do governo federal de zerar a cobrança do ICMS sobre o diesel. A decisão predominante entre os governadores é não aceitar a medida, que visa conter os preços dos combustíveis. A Fazenda, por sua vez, declarou estar disposta a negociar uma solução em comum.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta que será analisada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta original do governo federal previa a isenção do ICMS sobre a importação do diesel até o final de maio, com a União compensando metade das perdas aos estados. Estima-se que a isenção custaria R$ 3 bilhões por mês, com um ressarcimento de R$ 1,5 bilhão aos estados.
Secretários de Fazenda de estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo avaliam que a renúncia à arrecadação do ICMS sobre o combustível teria um impacto significativo nas contas públicas. O imposto é uma das principais fontes de receita das unidades federativas, e os estados possuem autonomia para definir suas políticas tributárias.
Em nota, o governo do Paraná informou que busca soluções que não comprometam o equilíbrio das contas públicas, os repasses aos municípios e o setor produtivo. O estado defende que qualquer mudança na carga tributária do diesel seja precedida de consenso entre as unidades da federação, ressaltando que os estados já enfrentam perdas de arrecadação devido a reduções de alíquotas aprovadas em 2022.
O Ministério da Fazenda afirmou que mantém diálogo com os governadores para buscar um acordo. Paralelamente, o presidente Lula reforçou o pedido aos governadores para que reduzam o ICMS sobre os combustíveis, mencionando os impactos da guerra no Oriente Médio. “As pessoas se aproveitam da situação”, criticou Lula, em evento em São Paulo.
O governo federal tem adotado medidas para mitigar os efeitos do aumento do preço do petróleo, como a redução de impostos federais sobre o diesel e subsídios para produtores e importadores. A preocupação do Planalto é com os custos logísticos e seu impacto nos preços de alimentos e outros produtos. Além disso, o governo prepara um pacote para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete, buscando evitar uma nova greve de caminhoneiros.
Com informações do G1
