O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou o Estado a indenizar em R$ 150 mil os filhos de uma paciente que faleceu em dezembro de 2021, após aguardar por uma nova cirurgia cardíaca.
A mulher havia sido submetida a uma cirurgia para implante de prótese valvar mitral em 2021. Em setembro de 2023, exames detectaram falha na prótese e indicaram a necessidade urgente de um novo procedimento. Apesar de uma decisão judicial que determinava a realização da cirurgia em até 15 dias, a paciente permaneceu na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) por quatro meses.
De acordo com o relator do caso, desembargador Glodner Pauletto, a documentação médica comprova a gravidade do quadro clínico da paciente, o risco de morte súbita e a urgência da intervenção cirúrgica. O atestado de óbito também estabeleceu a relação entre a omissão do Estado e o falecimento.
O Governo de Rondônia foi contactado para comentar o caso, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
