O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) se reuniu com o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu no início da tarde desta segunda-feira (18). Os deputados Jair Montes (PTC) e Cássia Muleta (Pode) também participaram da reunião.
Dentre os assuntos tratados no encontro, Laerte anunciou a indicação que fará ao Poder Executivo referente à formulação e instituição de um Plano Estratégico de Segurança nas escolas da rede pública estadual.
Para o presidente, o recente caso de terrorismo ocorrido em uma escola de Suzano, em São Paulo, coloca as autoridades em estado de alerta total.
“A ideia é que policiais militares da Reserva sejam especialmente convocados e integrados a um determinado comando de policiamento, com a missão específica de garantir a segurança interna nos estabelecimentos de ensino”, explica o presidente.
Parceria técnica
De acordo com a propositura, a Seduc e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania deverão formar uma parceria técnica, visando o aproveitamento dos policiais militares, atendendo requisitos como a realização de um novo processo de requalificação, de exames psicológicos e que efetivamente sejam aproveitados aqueles que, após a aposentadoria, não estejam respondendo a processo criminal.
A criação e implantação do Comitê Interno de Segurança da Escola, composto por professores, alunos, pais, direção e comunidade também deverá ser uma das medidas a serem adotadas com o objetivo de auxiliar na dinâmica da cultura da paz e da não violência.
“Além de promover orientações que contribuirão para uma melhor vigilância interna das escolas”, ressalta o presidente.
Campanhas
À Seduc caberá a missão de supervisionar as ações do Comitê Interno de Segurança da Escola, promover campanhas educativas, intervir diretamente junto aos organismos de segurança quando da ocorrência de infrações internas ou de ameaças externas, além de constituir um protocolo específico de conduta, diante de eventuais cenários que ameacem de forma coletiva a segurança de alunos, professores e demais servidores.
“É preciso que o Governo adote modificações e adaptações no planejamento das suas ações na área de segurança, uma vez que, as escolas tornam-se alvo preferencial para eventuais atentados e outras práticas criminosas”, destaca o presidente.
Um trabalho conjunto com a Polícia Civil, visando o trabalho de inteligência e investigativo, a partir de ocorrências sinalizadoras no ambiente interno ou externo das escolas também deverá ser adotado como medida do Plano Estratégico de Segurança.
“A paz nas escolas dever ser uma constante”, conclui o parlamentar.
