A equipe Convictus, da Afya Centro Universitário São Lucas, conquistou o primeiro lugar no III Concurso de Júri Simulado – Procurador de Justiça Ivo Scherer, promovido pelo Ministério Público de Rondônia. A final ocorreu na última sexta-feira (5), no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho, em uma disputa com a equipe Forum Veritatis, da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
A diferença entre as finalistas foi mínima: 15,6 pontos para a Convictus contra 15,5 alcançados pela Universidade Federal. A acadêmica Érica Cardoso, integrante da equipe vencedora, foi reconhecida como melhor oradora da competição. As equipes receberam troféus, medalhas e premiação em dinheiro — R$ 3,5 mil para a primeira colocação e R$ 1,5 mil para o segundo lugar.
Realizado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado do MPRO, o concurso reuniu oito equipes de instituições de ensino superior de Porto Velho e contou com o apoio de 40 integrantes da instituição como orientadores. O objetivo da iniciativa é aproximar os estudantes da prática do Tribunal do Júri, aperfeiçoando o conhecimento jurídico e fortalecendo a formação cidadã.
Na final, as equipes analisaram um caso de homicídio consumado ocorrido em Ariquemes, em 2012. Atuando como Ministério Público, a Convictus sustentou materialidade, autoria e dolo na conduta do réu, ressaltando a apreensão da arma utilizada e o laudo que apontou hemorragia aguda como causa da morte. A acusação rebateu as teses defensivas e pediu condenação por homicídio simples.
A defesa, representada pela Forum Veritatis, defendeu absolvição com base em legítima defesa e apresentou teses subsidiárias, como excesso culposo, homicídio privilegiado e desclassificação para lesão corporal. A argumentação também destacou o contexto pessoal do réu e alegou ameaça prévia por parte da vítima.
O corpo de jurados reconheceu autoria e materialidade, negou a legítima defesa e acatou a tese de concausa, considerando o fato como tentativa de homicídio.
Para o coordenador do curso de Direito da Afya São Lucas, Christian Ito, o resultado demonstra maturidade técnica e preparo dos acadêmicos. “A conquista da nossa equipe confirma a qualidade da formação jurídica desenvolvida na São Lucas e o compromisso dos estudantes com uma prática profissional ética e qualificada”, afirmou.
Ele destaca também a relevância do concurso para a formação acadêmica. “O júri simulado coloca os estudantes diante de situações reais e contribui para o desenvolvimento de habilidades essenciais ao exercício da advocacia e das carreiras jurídicas”, observou.
A competição encerrou-se com homenagem ao Procurador de Justiça Ivo Scherer, que dá nome ao concurso, reconhecido por sua atuação no Ministério Público e pela contribuição ao fortalecimento do Tribunal do Júri em Rondônia.
