19 de setembro de 2024

Entrevista: Queda de arrecadação põe finanças dos municípios na corda bamba

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Entrevista: Queda de arrecadação põe finanças dos municípios na corda bamba

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O “Madeirão” conversou com vários prefeitos de municípios de todas as regiões do estado e a reclamação é quase que a mesma: o dinheiro sumiu.

Nossa equipe ouviu o prefeito de Cujubim, Pedro Fernandes Pereira, que, pela segunda vez nesse ano, foi à Porto Velho para saber onde foi parar o dinheiro do ICMS que seria repassado ao município dele, no Vale do Jamari. 

No mês de fevereiro, o repasse caiu 75% em relação aos outros meses, despencando de R$ 300 mil para R$ 75 mil.

No mês anterior já havia acontecido a mesma coisa, mas para alívio do gestor municipal, havia sido um erro do sistema, mas dessa vez, ele ainda não sabia o que havia acontecido.

“É uma queda muito grande e a gente vai até a AROM (Associação Rondoniense dos Municípios), saber se foi algum erro do repasse, como aconteceu no mês passado, mas que foi corrigido pela Sefim (Secretaria de estado das Finanças). Estamos torcendo para que seja um erro, porque a diferença é muito grande”, falou apreensivo o prefeito Pedro Fernandes.

Folhas

A queda da arrecadação dos municípios tem comprometido todo o planejamento das administrações, provocando atrasos em folhas de pagamento, fornecedores, além de pôr em risco, a aprovação das contas dos municípios. 

Prefeitos de todo o estado tem reclamado que essa tem sido a pior época para ser um gestor municipal, pois, ou se trabalha para ter as contas aprovadas pelos órgãos de controle, em cumprimento à lei de responsabilidade fiscal, ou, se trabalha para resolver os problemas das cidades.

Na brasa

As duas coisas parecem duelar entre si, pois a queda na arrecadação compromete toda a administração.

Em outras palavras, os prefeitos fogem do espeto mas caem na brasa. Se tiver as contas reprovadas pelos órgãos de controle, o político se torna inelegível.

Se não resolver os problemas enfrentados pela população, o que demanda recursos financeiros, o político se torna inelegível pelo eleitorado. É a cruz ou a espada. 

Mesmo assim, Cujubim está entre os 10 municípios mais transparentes do estado de Rondônia. 

“Nos últimos anos as despesas aumentaram mais que a arrecadação. Em 2008 tínhamos uma arrecadação de Três milhões de reais mensais, ou seja, orçamento de R$ 36 Milhões. Hoje, passados 11 anos, o nosso orçamento é de R$ 44 Milhões”, compara o prefeito de Cujubim. 

“Enquanto nossa folha de pagamento, em 2008 era de R$ 800 mil, hoje é R$ 1,7 milhão. Em 2008 o combustível custava menos que dois Reais, hoje está em quase cinco Reais. Todo o custo da administração cresceu mais que a arrecadação”, conclui.

Pedro Fernandes disse que a economia de Cujubim sofreu uma queda brusca, dado fechamento de várias madeireiras e que a atividade do setor era a base da economia local, que agora, está tendo de se reinventar. 

Quando a atual gestão assumiu em Cujubim, o município levou sete meses para ter a primeira certidão, devido ao volume de contas em atraso. No mesmo ano, 2017, as contas do município foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado.

Infraestrutura

Agora o prefeito busca apoio dos deputados para investir em infraestrutura nas zonas urbana e rural.

Cujubim, tornou-se na última década, um grande produtor de alimentos e que a atividade madeireira está retornando, dentro dos moldes, exigidos pela legislação ambiental, o que tem trazido esperança da volta do crescimento econômico daquela localidade.

A entrevista com o prefeito Pedro Fernandes, você pode assistir na íntegra, no nosso portal na internet: www.madeiraoweb.com.br.