Nesta quarta-feira (28), a Esplanada dos Ministérios em Brasília foi tomada por enfermeiros fazendo barulho. Eles estavam ali para uma coisa: querem que o pagamento do piso salarial da categoria seja feito mais rápido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando novamente a questão do piso nacional da enfermagem. Os ministros têm até sexta-feira (30) para votar e encerrar essa discussão.
Kênia Maria Cardoso, uma técnica de enfermagem que participou do protesto, disse à Rádio Nacional: “A enfermagem está pedindo há muito tempo a valorização da Saúde. Vencemos uma pandemia, enfrentamos diversas doenças e ainda assim, não somos valorizados”.
Aqui no Distrito Federal, os enfermeiros não estão para brincadeira. Eles decretaram greve de 24 horas, começando nesta quarta-feira.
O Julgamento
Os ministros do STF estão discutindo uma decisão tomada em maio pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele definiu regras para o pagamento dos enfermeiros nas redes estaduais, municipais e federal.
Agora, os outros juízes da Suprema Corte estão decidindo se apoiam a decisão de Barroso.
Barroso acha que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem com os valores que receberem do governo federal. Os estados dizem que isso teria um impacto de R$ 10,5 bilhões em suas contas e que não têm dinheiro para complementar o pagamento.
Até agora, seis ministros já votaram. Barroso e Gilmar Mendes concordam com a decisão de liberar o piso. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes têm uma opinião diferente sobre o pagamento para profissionais contratados sob o regime CLT. Por outro lado, Edson Fachin e Rosa Weber querem que o pagamento seja feito em todos os contratos, públicos e privados.
No ano passado, o STF suspendeu o pagamento do piso porque não havia dinheiro previsto para isso. Mas depois, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para que estados e municípios pudessem pagar o piso.
O Piso Salarial
A lei nº 14.434 define que o novo salário mínimo para enfermeiros contratados sob o regime CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Segundo a lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
No fim das contas, essa medida pode beneficiar mais de 2,8 milhões de profissionais. E isso é muita gente!
