O valor de novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas registrou queda significativa, para menos da metade, após a implementação da exigência de biometria para a liberação desses créditos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o controle sobre essa modalidade de empréstimo em resposta ao aumento de denúncias de beneficiários sobre cobranças indevidas.
Controle e auditoria
O empréstimo consignado se caracteriza pelo desconto direto das parcelas do salário, aposentadoria ou pensão do contratante, o que geralmente resulta em taxas de juros mais baixas em comparação a outras modalidades de crédito. Em 2024, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já havia identificado falhas e recomendado maior supervisão dessas operações, em decorrência do crescente número de reclamações.
As mudanças implementadas pelo INSS ocorreram em maio deste ano, após uma operação que investigou descontos indevidos realizados por entidades e associações em benefícios previdenciários. Embora o consignado não fosse o foco principal da investigação, o INSS decidiu agir para prevenir fraudes e restringir a concessão desses empréstimos.
A primeira medida adotada foi o bloqueio da contratação de novos consignados, que agora só são liberados mediante a biometria do aposentado, realizada pelo aplicativo Meu INSS. Adicionalmente, a Previdência Social suspendeu as atividades de 15 instituições financeiras, que eram alvo de constantes reclamações.
As principais reclamações envolviam dificuldades para cancelar os empréstimos, consignados não autorizados, cobranças indevidas e abordagens insistentes a aposentados e pensionistas. Essas medidas resultaram em uma queda expressiva no volume de novos contratos. Em 2024, o valor total chegou a R$ 8,5 bilhões, repetindo-se nos primeiros cinco meses de 2025. No entanto, a partir de maio deste ano, as contratações diminuíram para menos de R$ 4 bilhões.
Atualmente, de acordo com o INSS, 17 milhões dos 41 milhões de beneficiários possuem empréstimos consignados, representando 41,4% do total.
Próximos passos
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que o próximo passo para aumentar a segurança é a implementação de uma dupla verificação para a solicitação de empréstimos.
“O consignado precisa de uma revisão para garantir mais segurança na contratação. É um dos créditos mais seguros, devido ao desconto em folha e ao cadastro da pessoa, mas precisamos ter certeza de que quem está contratando é o titular”, afirmou Waller.
Ele acrescentou que estão sendo avaliadas a utilização da senha gov.br, nos níveis ouro e prata, para proporcionar maior flexibilidade aos segurados, mantendo a segurança. Uma possibilidade em estudo é exigir que o desconto no benefício previdenciário só seja autorizado após a confirmação do titular ao INSS de que ele contratou o empréstimo.
“Não cabe ao INSS verificar se o beneficiário quer ou não o contrato, mas precisamos garantir que a manifestação de vontade dele seja verdadeira e que ele esteja ciente do que está fazendo”, explicou Waller.
O planejador financeiro Leonardo Gomes alerta para a importância de o consumidor analisar cuidadosamente o peso da dívida no orçamento antes de contratar um empréstimo. “Na hora de analisar a proposta final, é fundamental observar o custo efetivo total, que inclui juros, taxas e todos os custos que o consumidor irá pagar. É preciso verificar se a parcela cabe no orçamento”, declarou Gomes. “Isso trará uma parcela mensal e ajudará o consumidor a determinar se a dívida é compatível com sua capacidade financeira.”
