O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta terça-feira (21/1), no prédio-sede da instituição, em Porto Velho, reunião para avaliar o plano de ação de 2024 e discutir o planejamento do trabalho para o ano de 2025. A atividade teve como foco o fortalecimento da Rede Lilás, que visa à proteção e ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Durante o encontro, a Promotora de Justiça Tânia Garcia, titular da 35ª Promotoria de Justiça, destacou a importância da reunião para consolidar ações da Rede Lilás. “A integração de esforços entre diferentes instituições e a sociedade civil são fundamentais para oferecer apoio efetivo e proteção às mulheres em situação de violência, garantindo direitos e acesso à justiça”, afirmou.
Entre os temas debatidos, destacou-se a necessidade de reestruturação da rede de proteção, com a reativação dos grupos de trabalho para 2025. Também foi apontada a necessidade de diálogo com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para melhorar os procedimentos adotados em perícias relacionadas a casos de violência doméstica. Outros pontos incluíram o planejamento de um workshop voltado para jornalistas, com o propósito de qualificar a cobertura dos casos de violência contra a mulher, e a elaboração de uma agenda integrada para atuação nas redes escolares. Essa agenda prevê a capacitação de palestrantes e a criação de materiais gráficos que orientem sobre acolhimento e encaminhamento de vítimas.
Estiveram presentes representantes de diversos segmentos da sociedade civil e instituições públicas, entre eles: do Instituto Banzeiro, do Coletivo Pró-Mulheres, do Levante Feminista RO, do Fórum Popular de Mulheres, do CREAS/Mulher, dos Conselhos Municipal e Estadual da Mulher e da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), entre outros.
Meninas e mulheres têm direito a uma vida livre de violência e violações de direitos. Estas são garantias previstas na Constituição Federal. Em emergências, vítimas devem ligar para o 190 para pedir socorro. Para denunciar casos de violência, a Ouvidoria do MPRO está à disposição pelo número 127, ou ainda, pelo formulário online.
