O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, esteve reunido com representantes da Justiça Federal, na tarde desta quarta-feira (22), por videoconferência, para falar sobre as ações adotadas em relação a norma de controle de acesso à sede do órgão, em Porto Velho. A reunião foi motivada após a advogada Joice Level ter sido barrada por usar uma saia considerada, erroneamente, “inadequada”.
O encontro foi solicitado pelo próprio presidente da Ordem, motivado em fortalecer o diálogo entre as instituições, principalmente na busca por soluções de conflitos. Ao iniciar a conversa, Márcio Nogueira reafirmou o compromisso em defesa das prerrogativas da advocacia e garantiu que é necessário o fortalecimento das instituições, assim como a atualização de medidas já usualmente fora de costume.
O Diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, Walisson Gonçalves Cunha, informou que ficou sabendo do ocorrido por meio de notícias divulgadas na imprensa e, logo em seguida, já solicitou a constituição de um Comitê para avaliar a norma de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau em Rondônia. A Portaria com constituição do Comitê foi publicada nesta quarta-feira. Durante o trabalho, o será avaliada a necessidade, ou não de alguma alteração, com a finalidade de impedir ou minimizar interpretações equivocadas.
Walisson Cunha esclareceu ainda que, após apurar o que aconteceu, ficou confirmado que houve “uma interpretação equivocada da norma por parte da vigilante que atendeu a advogada”.
E para evitar esse tipo de constrangimento, também ficou acordado que, em qualquer situação que possa gerar algum mal-estar entre advogados, que eles acionem a equipe administrativa da Justiça Federal.
Também participaram da reunião: Aline Freitas da Silva (Diretora da Secretaria Administrativa da Justiça Federal) e Alex Correa de Leles (Diretor do Núcleo de Serviços Gerais da Justiça Federal).
