Dezessete moradores do município de Ouro Preto foram beneficiados com o título definitivo dos imóveis registrados pelo programa estadual de regularização fundiária “Título Já”. A medida vai ao encontro da valorização e desenvolvimento, gerando maior segurança para os donos dos imóveis. Os títulos foram assinados na tarde de quinta-feira (31), pelo governador coronel Marcos Rocha, juntamente com a presença do superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes.
O superintendente da Sepat, destacou a valorização que a titulação urbana vai trazer ao município. ”Essas 17 são as primeiras assinaturas de títulos do governador Marcos Rocha feitas com muita satisfação.Com o título as pessoas podem fazer empréstimo no banco, fazer investimentos e isso consequentemente gera um impacto positivo na economia do Estado. Se a regularização fundiária do Estado vier a ser 100% executada, gerará para o Estado um PIB de mais 50% do que tem hoje, então essa regularização é fundamental”, afirma o superintendente, enfatizando, inclusive, que toda a equipe da Sepat está engajada no processo de georreferenciamento, demarcação, classificação para beneficiar os cidadãos.
Baixa renda
O Programa “Título Já” é um programa de regularização fundiária urbana voltado para atender a população de baixa renda, propiciando moradia digna e justa ao cidadão rondoniense. A iniciativa acontece mediante parceria através de convênios para custear o levantamento topográficos dos lotes e o registro dos títulos definitivos em Cartório de Registro de Imóveis.
Foram 17 dos vários títulos que estão na programação da Sepat por meio do Programa Título Já, em execução em todo o Estado. O superintendente da Sepat destaca que estão na lista de entregas de títulos este ano 15 municípios: Cabixi (600 títulos), Cerejeiras (1.000), Chupinguaia (1.200), Espigão D’Oeste (1.500), Itapiuã D’Oeste (1.500), Mirante da Serra (600), Ouro Preto do Oeste (800), Parecis (1.000), Pimenta Bueno (1.000), Presidente Médici (800), Santa Luzia D’Oeste (600), Seringueiras (1.500), Urupá (800), Vale do Paraíso (800) e Vilhena (1.000), estimativa que prevê o oferecimento de 14.700 documentos gratuitos.
O governador Marco Rocha destacou a importância do título dos imóveis urbanos que passaram pelo processo de regularização fundiária. “Estamos entregando os primeiros 17 títulos definitivos dos vários que estão programados para o atual governo. São títulos de imóveis urbanos que garantem maior segurança para os donos das propriedades. São pessoas que estão à espera seja 10, 20 ou 30 anos no local e não têm título do terreno, da sua terra. Vale ressaltar que são imóveis urbanos, terras urbanas e nada mais justo do que aquele senhor, aquela senhora que ali construiu a sua casa tenha direito de ter a documentação do imóvel, ou seja, agora passam a ter legalidade”, define o governador.
Veja a lista dos moradores de Ouro Preto que receberam o título dos imóveis:
Luciana Maria Pena Caldeira; Epaminondas Henrique Silva Melo; Deuza Maria Pimentel; Almir Alves de Andrade; Fernando Ramos dos Santos; Valdemar Braga; Luzeni Maria Pio; Luciene Barbosa dos Santos; Adriana Ferreira Damascena; Jakeline da Silva Santos; Pablo Henrique Gonçalves; Paulo Cezar da Silva; Nalzira de Souza Cabral; Neide Bastos de Oliveira; Jaqueline Santana Ferreira; Doralinda Maria de Jesus, Nilza Martins.
