O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Rondônia realiza um mutirão de conciliação em processos referente à incorporação de redes de energia elétrica no município de Machadinho do Oeste.
Proprietários de redes particulares de transmissão de energia elétrica ingressaram com ação judicial pedindo o ressarcimento pelos gastos com a construção e manutenção da rede. “Uma vez realizado o acordo, o morador será indenizado e a rede passa a ser da companhia”, ressaltou a coordenadora Maria Abadia. Como há um elevado número de processos nas varas do Estado referentes a essa demanda o Nupemec vislumbrou a possibilidade de resolução desses conflitos por meio da conciliação.
O Nupemec realizou contato com a diretoria da Energisa (empresa privada responsável pelo setor elétrico de Rondônia) sensibilizando-a a trabalhar os processos relativos a incorporação de redes de energia elétrica pela autocomposição (mediação e conciliação).
Machadinho do Oeste é a primeira comarca a realizar o trabalho. No total 140 processos foram pautados para a realização de audiência de conciliação. Até o momento foram realizadas 60 audiências, que resultou em 78% de acordos. O mutirão que iniciou no dia 17 de setembro, encerrará as atividades nesta comarca no dia 2 de outubro.
O mutirão de conciliação em processos referente à incorporação de redes de energia elétrica também ocorrerá na comarca de Buritis, de 29 de outubro a 1 de novembro. Posteriormente essa ação ocorrerá também em Nova Brasilândia, Alta Floresta, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Buritis, Porto Velho e Ariquemes.
