A cidade de Cacoal foi a terceira de Rondônia a receber a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica, praticadas pela empresa Energisa. A reunião aconteceu na noite de segunda-feira (11), no auditório da Unesc.
Com a finalidade de ouvir as denúncias da população e de entidades, a CPI está indo aos municípios do interior, acolhendo as inúmeras reclamações. Vilhena e Ji-Paraná já sediaram audiências públicas, que estão previstas ainda para ocorrerem em Guajará-Mirim, Ariquemes e Rolim de Moura, além da capital, Porto Velho.
O presidente da CPI da Energisa, Alex Redano (Republicanos), e os deputados Jair Montes (Avante) relator da CPI; Cirone Deiró (Podemos), membro da CPI e o deputado Adailton Furia (PSD), suplente na CPI, conduziram a audiência pública.
Sindicatos
Também participaram a advogada Gloria Cris, da OAB/RO de Cacoal, o defensor público Sérgio Muniz, o também defensor Roberson Bertoni, o advogado da Assembleia Legislativa, Artur Veiga, o presidente da CDL Cacoal, Desivaldo Brito, CDL Cacoal, a presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Vanira Maquarte e o empresário Cleverson Zaeti. Prefeitos e vereadores da região, além de presidentes de sindicatos rurais e de bairros, além de acadêmicos, também participaram do evento.
Consumidores
Alex Redano abriu a audiência ressaltando a importância de os consumidores trazerem informações e questões concretas de abusos e irregularidades cometidos pela Energisa.
“Os abusos estão latentes, sendo cometidos em todas as regiões do Estado. Mas, o que precisamos mesmo é da contribuição dos senhores em situações como nos trazer contas com aumentos abusivos, corte de energia sem aviso, cortes no final de semana, troca de medidores sem conhecimento do consumidor, entre tantos outros abusos”.
Segundo ele, “a denúncia que mais tem chegado é a do relógio desligado, sem corrente de energia e o relógio girando rapidamente. É o que chamamos de ‘gato ao contrário’. Na CPI, um técnico informou que os medidores operados pela Energisa podem ter variações de até 40%”.
O presidente informou que a CPI já identificou algumas situações, como o convênio da Energisa com o IPEM, com a Polícia Civil e outras questões, como a falta de abertura de procedimento pelo Procon.
“Parece que empresa tinha certeza de que iria ter aprovado esse desconto absurdo. Esse projeto está trancado na gaveta e não sai de lá. A população está em desespero e ameaça se rebelar. As pessoas estão revoltadas, angustiadas, tendo que escolher entre a energia e o remédio e a comida”, acrescentou Redano.
Roubo
O relator Jair Montes iniciou o seu pronunciamento, ponderando que “queria estar aqui noutro momento, discutindo investimentos para Cacoal e região, discutindo geração de emprego e renda ou melhorias na saúde. Mas, infelizmente, estamos aqui discutindo a questão da Energisa, que atinge a todos, em todos os cantos do Estado. A Energisa está causando abusos em outras regiões do país onde opera, mas em Rondônia é diferente, pois somos um Estado gerador de energia”.
Montes disse também que “estamos sendo roubados, entramos em casa de mãos pra cima. Ela está forçando o consumidor a pagar valores elevados, com a ameaça de cortes. Criamos a CPI e estamos sofrendo pressões. Mas, não vou me acovardar. Estamos lutando contra uma grande corporação, com muita força econômica. Não vou retroceder, a CPI não vai retroceder”
Jair Montes defendeu ainda que “queremos uma energia de qualidade, um preço justo e que a população seja respeitada. Que a empresa pague a dívida que deve ao Estado, assumida quando comprou a Ceron, sem nenhum desconto. Quem vendeu Rondônia, na construção das usinas, hoje está de boa em suas mansões. Venderam o nosso rio Madeira por uma merreca e nós pagamos uma energia cara, com um serviço de péssima qualidade”.
O deputado argumentou também que “a Energisa não é maior que Deus, que o povo de Rondônia e que as nossas instituições. A força do povo é muito grande e essa mobilização precisa sair das redes sociais e se transformar em ações judiciais e mobilizações”.
Debates
O defensor Sérgio Muniz anunciou que a Defensoria Pública está com o caminhão da cidadania atuando em Porto Velho. “Está operando na região da Ponta do Abunã e depois vai vir para os bairros da capital e em seguida para os municípios do interior. Quem tiver questões relacionadas aos abusos da Energisa, vai poder ser atendido pelo caminhão. Mas, a Defensoria está de portas abertas para acolher as demandas do cidadão desde já e esperamos que as ações judiciais aconteçam”.
Procedimento
O defensor público Roberson Bertoni, do Núcleo de Cacoal, aproveitou para informar sobre o funcionamento e o procedimento.
O vereador Sóstenes Silva (PP), de Pimenta Bueno, disse que “uma energia cara gera desemprego, inviabiliza o desenvolvimento de Rondônia. A Energisa não é maior do que o povo de Rondônia. Realizamos audiência pública na Câmara de Pimenta, mas a empresa não enviou representante, alegando que o evento foi realizado no sábado”.
