Eleitores de 5.569 cidades escolhem seus prefeitos e vereadores neste domingo
Neste domingo, 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios em todo o Brasil vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores que exercerão seus mandatos pelos próximos quatro anos. A votação começa às 8h e vai até às 17h, seguindo o horário de Brasília.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, e facultativo para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos, e eleitores com mais de 70 anos. Para participar, o título eleitoral deve estar regular. Mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação, ele poderá votar se seus dados estiverem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.
Documentos necessários
Os eleitores devem levar um documento oficial com foto para votar, como o e-Título, carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação, mesmo que esteja vencida. Não é obrigatório ter o título eleitoral em mãos, mas é preciso saber o número da seção e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou no aplicativo e-Título. É recomendado que o app seja atualizado até o dia 5 de outubro.
Regras dentro da seção eleitoral
Ao se identificar com o documento e realizar a biometria, o eleitor deve seguir algumas normas ao se dirigir à urna eletrônica. É proibido o uso de celulares, câmeras, filmadoras ou qualquer dispositivo que comprometa o sigilo do voto. No entanto, tecnologias assistivas, como aparelhos auditivos, são permitidas.
O que é permitido e o que é crime
No dia da eleição, o eleitor pode manifestar sua preferência de forma silenciosa e individual, usando bandeiras, camisetas, broches ou adesivos de partidos ou candidatos. Porém, é proibido reunir pessoas ou usar materiais de propaganda que identifiquem partidos, coligações ou federações. Propaganda boca de urna, uso de alto-falantes, comícios ou carreatas são crimes.
Além disso, o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores é proibido nas 24 horas antes e nas 24 horas após as eleições. A regra vale também para civis com porte legal, exceto agentes que estejam em serviço, como no policiamento ou segurança de estabelecimentos penais.
Como justificar a ausência
Nas eleições municipais, não é permitido o voto em trânsito. Quem estiver fora de sua cidade ou no exterior e não puder votar, deve justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou no site do TSE. O prazo para justificar é de até 60 dias após a eleição, ou 30 dias após o retorno ao Brasil.
Após o encerramento da votação, às 17h (horário de Brasília), os resultados começam a ser divulgados, incluindo votos em branco, nulos e as abstenções. Os boletins de urna estarão disponíveis no site do TSE, com as tabelas de totalização conforme os dados forem recebidos.
