Estão suspensas até o próximo domingo, 14 de março, todas as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Porto Velho.
A decisão de paralisar por sete dias levada a cabo pelo presidente da Casa de Leis-mirim Edwilson Negreiros, do PSB, levou em conta o alto índice de contaminação e internação entre servidores do Poder.
Com isso, dentro do prazo estabelecido, tanto os vereadores quanto funcionários públicos de outros setores estão dispensados do comparecimento físico às dependências da Câmara.
Também no decorrer da semana não haverá atendimento ao público nos gabinetes.
O art. 2º da Resolução aborda a ressalva em relação à deliberação:
“Durante a suspensão das atividades que trata esta Resolução, as Sessões Plenárias poderão ser realizadas excepcionalmente, por convocação a qualquer momento pelo Presidente da Casa, mediante cientificação de todos os membros da Câmara Municipal, via telefone e/ou WhatsApp, para deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo Municipal ou que possua elevado e inadiável interesse público”.
Por fim, a normativa salienta que, enquanto perdurar a suspensão das atividades, somente profissionais da vigilância e do controle de acessos terão permissão para ingressar no prédio; além deles, e excepcionalmente, aqueles funcionários que forem convocados para o atendimento de demandas extraordinárias e inadiáveis.
