Com o objetivo de implementar a educação fiscal no currículo escolar da rede estadual, fortalecendo a formação cidadã dos estudantes por meio de conteúdos sobre tributação, finanças públicas e responsabilidade fiscal. O governo de Rondônia realizou,nesta terça-feira (3), às 8h, no Instituto Carmela Dutra, em Porto Velho, a abertura da formação sobre Educação Fiscal, promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e a Receita Federal.
A programação inclui palestra com o tema “Cidadania Fiscal no Currículo Escolar”
A formação integra o termo de cooperação celebrado entre Seduc e Sefin, com apoio institucional da Receita Federal em Rondônia, e reúne professores e coordenadores pedagógicos das Superintendências Regionais de Educação de Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena, que atuam nos anos finais do ensino fundamental. Durante os dois dias de programação, são abordados temas como cidadania fiscal na educação básica, gestão democrática dos recursos públicos, experiências pedagógicas exitosas e modelos aplicados em redes municipais, alinhados ao regulamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A programação inclui palestra com o tema “Cidadania Fiscal no Currículo Escolar”, que apresenta diretrizes para a inserção transversal do conteúdo nas disciplinas, orientações pedagógicas e exemplos práticos para aplicação em sala de aula.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a inserção da educação fiscal no ambiente escolar contribui para a formação de cidadãos mais conscientes sobre a aplicação dos recursos públicos e o papel social dos tributos. “A iniciativa amplia o conhecimento dos estudantes e fortalece a transparência na gestão pública”, ressaltou.
A gerente de temas contemporâneos transversais da Seduc, Gilceli Correia de Oliveira, afirmou que a formação busca orientar as equipes pedagógicas para integrar a educação fiscal às práticas escolares de forma estruturada. A coordenadora de modalidades e diversidades da educação da Seduc, Pura Moreno, destacou que o trabalho conjunto possibilita ampliar o debate sobre cidadania e responsabilidade social no ambiente educacional.
A diretora institucional da Sefin, Letícia Lara Santos, enfatizou que a parceria com a Seduc fortalece a disseminação do conhecimento sobre a função social dos tributos e a importância da participação cidadã no acompanhamento dos gastos públicos. A ação integra o Projeto Cidadania Fiscal na Educação, voltado à consolidação da temática no currículo da rede estadual.
Com informações do Governo de Rondônia.
