O encontro reuniu integrantes do Conselho, incluindo representantes da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (EMPRO), membros do MPRO e a comunidade acadêmica, reforçando o caráter técnico e científico das deliberações.
Entre os principais avanços, foi aprovada, por unanimidade, a adoção do modelo de fluxo contínuo para submissão de artigos. A medida tem como objetivo conferir maior agilidade e dinamismo ao processo editorial, permitindo que trabalhos sejam submetidos e avaliados de forma permanente, sem a limitação de prazos específicos, o que contribui para o fortalecimento da produção científica institucional.
Outro ponto de destaque foi a ampliação das linhas de pesquisa que orientarão as publicações da Revista Jurídica da Amazônia. Além das já definidas — “Cidadania e desenvolvimento sustentável na região amazônica” e “Tutela dos direitos fundamentais” — o Conselho aprovou a criação de uma terceira linha “Teoria do direito, sociologia e filosofia jurídica”.
Durante a reunião, também foram discutidas pautas estruturantes, como a apresentação da Resolução nº 3/2026/PGJ, que atualiza a organização da Editora MPRO, redefine as atribuições do Conselho Editorial e consolida a política editorial institucional.
No campo das publicações, foi apresentado o plano anual da Editora, contemplando revistas e e-books, além da definição de que a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia ficará responsável pela revisão dos regimentos das revistas institucionais, com vistas à atualização e adequação às boas práticas acadêmicas.
O Conselho também aprovou a alteração do nome da Revista Jurídica para “Revista do MPRO”, bem como a redefinição de seu escopo editorial que passa a ser inter e multidisciplinar. Mais informações sobre essas mudanças serão divulgadas em breve.
Fonte: MPRO [link original]
