A Prefeitura de Porto Velho lançou nesta semana os Editais de Chamada Pública visando o incentivo financeiro ao Setor Cultural (nº 008/2021 e 009/2021), através da Lei Aldir Blanc. O Edital 008/2021 visa premiar projetos/iniciativas culturais de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais podendo ser realizadas em ambientes físicos (presenciais) ou virtuais, por meio das plataformas digitais e mídias. O Edital 009/2021 para subsidiar a manutenção de Espaços Artísticos Culturais. O prazo final é 17 de setembro.
De acordo com os Editais, as inscrições para o público que reside em Porto Velho devem ser feitas pessoalmente, na sede da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), que fica localizada à Rua Elias Gorayeb, nº 1514, Nossa Senhora das Graças, e via e-mail somente para os participantes dos distritos: projetoaldirblancpvh@gmail.com e culturaespacos@gmail.com.
Segundo o presidente da Funcultural, Márcio Miranda, a Lei Aldir Blanc contribui de forma emergencial com a manutenção das atividades de artistas, produtores culturais, espaços culturais inclusive àqueles que atuam na região do Baixo Madeira e de distritos localizados no eixo da BR-364. “Nós conclamamos e incentivamos os trabalhadores do segmento da cultura a procederem as suas inscrições, observando os prazos de inscrições e critérios de credenciamento que envolve o acesso aos recursos dessa Lei”, disse.
Investimento
Após a seleção das proposições, serão selecionadas e premiadas até 48 iniciativas culturais, e poderá chegar a 54 espaços culturais a serem contemplados, totalizando o montante de R$ 2 milhões, que já estão garantidos por serem recursos remanescentes do edital passado.
Resultados
A publicação do resultado final com a listagem de habilitados e não habilitados está prevista para o dia 30/09/2021 nos canais oficiais da Prefeitura de Porto Velho.
