Criptomoedas: “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”

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Criptomoedas: “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”

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Marcelo Godke afirma que as bitcoins possuem potencial, mas não são 100% confiáveis; segundo ele, melhor maneira de investir é evitar terceiros e fazer por conta própria

De acordo com um estudo compartilhado pela plataforma Blockworks, há hoje no mundo cerca de 23,6 mil estabelecimentos que aceitam o bitcoin, a mais comum das criptomoedas. O estudo revela também que o Brasil é um dos países com maior adesão do comércio ao bitcoin como forma de pagamento. A criptomoeda também é atrativa como investimento, mas as operações envolvendo bitcoins são realizadas de forma não regulamentada – e novos golpes financeiros afloram a cada semana.

Em agosto, por exemplo, a Operação Kryptos – da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal – prendeu o dono da GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos, por uma fraude que movimentou cifras bilionárias. Glaidson prometia lucros de 10% ao mês nos investimentos em bitcoins. Nesta semana, mais uma empresa suspeita de fraude – a Eagle Eyes, comandada por um pastor que prometia lucros de 15% fixos ao mês – fechou as portas. Os clientes estão preocupados: os saques foram suspensos após o sumiço do notório “Pastor do Bitcoin”.

Mas como perceber que há algo errado na oferta e se defender de esquemas como estes? O advogado Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e Digital, professor do Insper e da Faap, comenta a tendência e ensina formas de se precaver.

1- Alguns crêem que o bitcoin tem potencial para se tornar “ouro digital”. Qual o caminho mais seguro para investir na criptomoeda?

Marcelo Godke: A tecnologia de criptomoeda é recente e, infelizmente, não há ainda uma opinião formada, por parte das autoridades reguladoras, se elas sempre vão representar ativos financeiros ou não, principalmente valores mobiliários. Por conta disso, enquanto não ficar claro que se trata de um valor mobiliário, há agentes econômicos que servem como plataforma de negociação, como custodiantes desses ativos, mas que não são regulados. O que se vê ao redor do mundo, de tempos em tempos, é que uma bolsa, um custodiante, “morre”, “sofre um acidente”, “desaparece e ninguém sabe o que aconteceu”. Muitas vezes, é fraude. É perceptível: o custodiante detinha a única senha de acesso para saber onde estava a criptomoeda, por exemplo. Este mercado ainda sofre de uma regulamentação esparsa – e esses agentes econômicos gostariam que as coisas ficassem assim, para fugir dos olhos das autoridades reguladoras. Infelizmente estamos numa espécie de faroeste caboclo desregulado.

Não estou dizendo que é preciso regular a criptomoeda, mas sim a forma como ela é custodiada; quem pode negociar, em nome de quem, se tem que ser via corretor ou não, se tem que ser em bolsa ou não. Enquanto tudo isso não se resolver de maneira adequada, o público de investimento em geral corre riscos. Se as fraudes financeiras podem acontecer mesmo no mercado regulado, imagine no não regulado.

Mas sim, o bitcoin tem potencial. Existe um caminho 100% seguro? Não. O caminho mais seguro é o investidor, em vez de colocar o investimento na mão de terceiros, fazer sua própria análise, escolher uma criptomoeda, baixar isso para o seu HD, com backup, e manter protegido com senha etc. É mais seguro fazer isso do que deixar com um custodiante que pode desaparecer com o ativo.

2 – Como perceber que há algo errado na oferta e se precaver contra esquemas fraudulentos?

Marcelo Godke: Existe aquele ditado: “quando a esmola é demais, o santo desconfia”. Se alguém está oferecendo um retorno muito alto, fuja, porque há alguma coisa errada. Nas criptomoedas, é possível ter um retorno de 10% ao mês, por vários meses; agora, quando alguém promete isso, é porque possui possivelmente um esquema de pirâmide ou vai cometer algum tipo de fraude. Portanto, se estão prometendo muito, não aceite, porque a possibilidade de haver fraude é muito grande. E o investidor não vai conseguir informações com autoridades reguladoras, porque esse mercado ainda passa muito à margem da regulamentação.

3 – Quando a Eagle Eyes fechou as portas, prometeu devolver o dinheiro aos investidores, mas evidentemente isso não aconteceu. Em uma situação como esta, como conseguir de volta o capital investido?

Marcelo Godke: Há uma enorme chance de não conseguir: se o dinheiro foi gasto, se as moedas foram vendidas, não vai ser recuperado. A pessoa que investiu tem de entrar com uma ação para tentar reaver o dinheiro; com um pedido de investigação criminal, perante a polícia; e fazer uma denúncia perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que os envolvidos sejam investigados e punidos. Pode ser que a pessoa não consiga ter o seu dinheiro de volta, mas uma coisa é fato: quanto mais ela esperar para entrar na justiça, mais vai demorar para ter a chance de recuperar o dinheiro.
Fonte: Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Empresarial, Digital, Open Banking. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo CEU Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).