O equilíbrio financeiro, a transparência e o fato de Rondônia se consolidar em nível nacional como um estado que honra os compromissos têm sido atrativos para empresas de todo o País participarem das licitações públicas, ampliando a competição e resultando na economia aproximada de R$ 2 bilhões em relação ao preço estimado e obtido (adjudicado) entre 2011 e 2017; e de 34,5% no ano passado, quando foram licitados R$ R$ 1,016 bilhão e adjudicados R$ 664,9 milhões, uma economia de R$ 351,2 milhões. Em 2016, o montante estimado nas licitações do estado foi de R$ 797,7 milhões gerando economia de R$ 195 milhões com efetivação de R$ 602,2 milhões. Foi o que revelou o superintendente estadual de Licitações, Márcio Rogério Gabriel, explicando que nos últimos sete anos foram realizadas 4.950 licitações no estado, com volume financeiro estimado em R$ 7,2 bilhões e adjudicados R$ 5,3 bilhões.
Do volume movimentado com licitações em 2017, o titular da Supel afirmou que a expressiva economia foi obtida com a aquisição de medicamentos, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) se sobressaísse como o órgão que mais licitou, algo em torno de R$ 300,2 milhões, representando 45,16% do total de licitações efetivadas. “Com a crise em vários estados, mais de 30 laboratórios de todo o País participaram das licitações de Rondônia, via pregão eletrônico, para a compra de medicamentos, gerando uma economia de 40 a 50% para o estado”, disse Márcio Gabriel.
O superintendente citou que em 2017 foram realizados 541 certames licitatórios, dos quais 189 a pedido da Sesau, o que corresponde a 34,9% do total. O segundo órgão que mais licitou foi o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e serviços Públicos (DER), R$ 106,2 milhões; seguido das pastas da Educação (Seduc), R$ 44,1 milhões; e da Justiça (Sejus), R$ 37,8 milhões. “Parte significativa da economia da Sesau foi verificada em processos de registro de preços para aquisição de medicamentos. O grande volume de itens agrupados e o quantitativo estimado para atender a no mínimo 12 meses de consumo provocaram grande redução dos preços dados os ganhos de escala”, pontuou o relatório da Supel.
Sobre o registro de preços, Márcio Gabriel reforçou que tem resultado na redução do número de licitações porque se trabalha com mais planejamento a longo prazo. Em 2011, por exemplo, foram feitas apenas 30 atas com registro de preços, já em 2017 o número subiu para 313.
Dos 4.950 procedimentos licitatórios realizados em sete anos, pelo menos 3.917 (80%) foram via pregão eletrônico, modalidade que o superintendente Márcio Gabriel afirma proporcionar maior economia e competitividade, bem como, transparência nas compras públicas. No caso da Sesau, esta modalidade foi praticada em 100% dos pregões de 2017.
Ele também destacou a participação das pequenas empresas de Rondônia, que no ano passado venceram 42% dos certames, correspondendo a R$ 281,4 milhões, fomentando a economia regional. Nos sete anos, elas responderam por 61,41% do montante licitado.
Todas as informações referentes às licitações do estado são condensadas em um relatório, instituído desde 2011, que serve de base para os órgãos de controle, como Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público (MP-RO), e também como instrumento de pesquisa para a comunidade acadêmica. “Este relatório, que é resultado da coleta de dados junto às comissões de licitação e gerências da Supel, foi indicado em 2012 como destaque nacional no 16º Prêmio do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip)”, lembrou Márcio Gabriel.
Para este ano, visando ampliar o número de pregões presenciais, concorrências e tomadas de preço, Márcio Gabriel pretende encaminhar ao governador Confúcio Moura proposta para ser encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei estabelecendo como obrigação a gravação em vídeo e áudio das sessões e ser disponibilizada na internet, garantido maior transparência e controle da sociedade a estes processos que mexem com grande volume de recursos públicos. Outra proposta é fomentar um banco de dados, via online, para catalogar todos os itens comprados pelo governo. “Isso é importante para que os órgãos busquem nesta base as informações que precisam, ao invés de ficar perdendo tempo pesquisando preço. Este catálogo deverá ser formatado de acordo com os padrões internacionais da Federal Supply Classification (FSC)”, observou, adiantando que se trata de um projeto ousado tecnologicamente, que já está em andamento com dados do e-Estado e o apoio da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic).
