Manifestantes denunciam negligência das autoridades sobre desastres ambientais
A ONG Eco Pelo Clima realizou uma marcha de protesto nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, como parte de um movimento global. Durante o evento, os manifestantes acusaram as autoridades de negligência em relação às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul desde o final de abril. Os alvos das críticas foram o governador Eduardo Leite e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, classificados como “negligentes e incompetentes”.
Solidariedade às vítimas
Os porta-vozes da ONG expressaram solidariedade com as vítimas das enchentes e enfatizaram a necessidade de construir um sistema que não agrida o meio ambiente. “Capitalismo é desastre ambiental”, afirmaram os participantes da marcha. Segundo a ONG, o poder público foi avisado sobre a catástrofe iminente.
Alertas ignorados
A Eco Pelo Clima destacou que o governo estadual foi avisado há muito tempo sobre os riscos das mudanças climáticas. Em 2020, a ONG solicitou um decreto sobre o assunto. “Fora os negacionistas”, gritavam os manifestantes, exigindo medidas imediatas com cartazes que diziam: “As mudanças climáticas estão nos matando. Emergência climática já!”.
Mudanças no Código Estadual
No dia 23 de maio, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa expliquem as mudanças no Código Estadual do Meio Ambiente, que flexibilizaram regras ambientais. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi aberta pelo Partido Verde (PV), que alega que as alterações promovem um retrocesso ambiental, permitindo a construção de reservatórios e a derrubada de vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs).
Plano Rio Grande
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no dia 21 de maio o Plano Rio Grande, destinado à reconstrução dos danos causados por eventos climáticos extremos. O plano prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões, provenientes da suspensão por três anos do pagamento da dívida do estado com a União. Este fundo financiará ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais das mudanças climáticas.
