A Defensoria Pública da União (DPU) promove, nos dias 23 e 26 de março, um mutirão de atendimentos gratuitos nos Fóruns Digitais dos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, em Rondônia. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, especialmente em localidades que não possuem unidade física da instituição.
Durante o mutirão, serão atendidas demandas previdenciárias, assistenciais, de saúde e outras matérias de competência federal. Entre os serviços oferecidos estão pedidos de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte e auxílios do governo federal.
Também haverá atendimento para atuação junto à Justiça Federal, em ações ou defesas envolvendo órgãos como a União, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o INSS, além de orientações e encaminhamentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família (em casos de bloqueio ou cancelamento) e o Minha Casa, Minha Vida.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, das 9h às 12h. No dia 23 de março, a equipe estará no Fórum Digital de Candeias do Jamari, localizado na avenida Transcontinental com avenida Tancredo Neves, quadra 14, setor 4. Já no dia 26 de março, a ação ocorre no Fórum Digital de Itapuã do Oeste, na rua Presidente Médici, setor 01, quadra 34.
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relacionados ao caso, como negativas do INSS, relatórios médicos, contratos com a Caixa Econômica Federal ou documentos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), entre outros.
Os Fóruns Digitais são espaços estruturados para aproximar os serviços do Judiciário e de instituições públicas da população, por meio de atendimentos eletrônicos e remotos, especialmente em municípios mais afastados dos grandes centros.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para a ODS 10 (Redução das Desigualdades) e a ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ao promover o acesso à justiça e a direitos fundamentais.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União (DPU).
Fonte: TJRO [link original]
