A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante) e Marcelo Cruz (Patriota) que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto, agora aprovado, segue em seu trâmite para a sanção do Governador Marcos Rocha.
O PL Nº1433/2021 institui e define diretrizes para programa de acesso à produtos de higiene feminina e saúde básica além da conscientização e educação sobre a menstruação.
Jair Montes lembra que esse tema precisa de visibilidade pois demonstra todo o fenômeno de discrepância social, racial e de renda da população.
“O objetivo é do projeto é acolher, humanizar, conscientizar e garantir o direito a todas as mulheres e adolescentes em vulnerabilidade, privação de liberdade e institucionalizadas. São muitas meninas e mulheres em uma situação dessa. É uma coisa triste de ver. É uma urgência porque, como foi apresentado no Pl, é a promoção da saúde, é a promoção da educação. ”
Distorção
De acordo com o deputado houve um grande consenso entre a maioria dos parlamentares para agilizar a aprovação dessa matéria para corrigir essa distorção que existe na sociedade.
