Início da Cúpula da Amazônia em Belém nesta terça-feira
O governo federal está buscando maneiras de permitir que a sociedade civil monitore e contribua para a atualização das propostas feitas durante o evento Diálogos Amazônicos, como anunciou neste fim de semana o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
As propostas serão discutidas pelos líderes durante a Cúpula da Amazônia, que começa nesta terça-feira (8) em Belém (PA). Cabe aos governos dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) avaliar o material e decidir quais sugestões serão adotadas.
Macêdo informou à Agência Brasil que o governo brasileiro está politicamente interessado em criar mecanismos transparentes que permitam à sociedade civil organizada acompanhar a implementação das propostas, bem como quaisquer atualizações necessárias.
Ele lembrou que os Diálogos Amazônicos são uma prova do interesse do governo federal em dar transparência aos processos de consulta popular, e que esta será a tendência durante as etapas subsequentes, quando as políticas públicas começarem a ser implementadas.
“Estamos reiniciando um processo de diálogo no país, após seis anos com todos os canais de participação da sociedade bloqueados. Estamos aliviando as tensões, abrindo espaços e promovendo o diálogo para que as pessoas possam participar”, explicou o ministro.
Próxima fase
Macêdo disse que, após serem apresentadas aos líderes, as propostas entrarão em uma nova fase. “Algumas podem ser transformadas em políticas públicas; outras podem ser levadas ao Parlamento, buscando alterações na legislação; e outras podem ser absorvidas pelos governos. Temos quatro anos para isso”, destacou.
Macêdo ressaltou que não há uma “fórmula” para monitorar e atualizar cada proposta, pois cada caso é único, envolvendo diversos contextos.
“Nesse processo, deverá haver atualizações, mas cada passo deve ser dado no momento certo. Os debates são profundos. Agora é a hora de propor e, em seguida, monitorar o que pode ser efetivamente transformado em política pública, tanto no Brasil como nos outros países”, disse ele, enquanto participava dos Diálogos Amazônicos.
“Existe uma preocupação do governo em atualizar o que for necessário e possível no tempo devido. O que não puder ser implementado deve ser dito – se não for possível ou se estiver fora do programa que saiu das urnas do Brasil. Mas sempre de forma transparente e sincera.”
