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28 de novembro de 2025

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Dia da Consciência Negra: Feriado em Rondônia?

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O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil. A data ganhou status de feriado nacional em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial.

Em 2024, Rondônia, assim como os demais estados e municípios brasileiros, reconhece oficialmente o feriado. Anteriormente, apenas seis estados e cerca de 1.200 cidades o consideravam feriado. O calendário oficial de feriados do estado de Rondônia inclui também datas específicas de cada município.

Apesar da nacionalização do feriado, nem todos os trabalhadores terão folga. Setores considerados essenciais, como saúde, transporte e segurança, podem manter o funcionamento normal. Nesses casos, a legislação trabalhista garante aos funcionários que trabalharem na data o direito a remuneração em dobro ou a um dia de folga compensatória.

O próximo feriado nacional após o Dia da Consciência Negra será o Natal.