O governo de Rondônia estaria perdendo três milhões de reais em contrato emergencial com a Amazon Fort Soluções Ambientais.
O deputado Jair Montes (Avante) usou a tribuna na sessão de terça-feira (16), para denunciar que uma suposta manobra pode ter causado um prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos, com a contratação emergencial de uma empresa, de forma emergencial, para a coleta e tratamento de lixo hospitalar nas unidades hospitalares do Governo, em Porto Velho.
“Esse contrato de lixo hospitalar me deixou intrigado. A mesma empresa presta serviço ao Estado e aos municípios. Entra Governo e sai Governo e a empresa continua. Agora, uma nova empresa chegou e mostrou melhores preços e condições, mas enfrenta dificuldades para ter sua documentação aceita pelo Governo”, informou.
Homologação
De acordo com o deputado, “enquanto não há essa homologação, para que a empresa que venceu a licitação atue de forma efetiva, fizeram um contrato emergencial que beneficia a empresa que perdeu a licitação, a um custo de R$ 3 milhões a mais. “Traquinagem dá cadeia”, finalizou.
O discurso de Montes foi endossado pelo deputado Cirone Deiró (Podemos).
“Isso acontece há anos. Tem gente dentro da Sesau e, inclusive eu tenho nomes, quando for na hora da investigação, vou dar nomes”, garantiu Deiró.
Revoltado
O deputado disse que há servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), protelando a homologação dos contratos oriundos da licitação. “Ficam pedindo planilhas, documentos, e mais documentos para as empresas que ganharam, e o tempo passa, e eles pegam essa empresa, a qual o deputado Jair Montes falou, habilita a empresa emergencialmente, por anos, anos, anos e anos seguidos, com valores muito mais altos que as empresas que ganharam a licitação”, afirmou, revoltado.
Em nota, a Amazon Fort negou que o contrato gere prejuízos ao Estado.
A Sesau, também em nota disse que “O processo licitatório ordinário para contratação dos serviços em definitivo, citado na matéria como sendo finalizado, não o foi, pois ainda continua em andamento, estando em fase de análise das planilhas de custos apresentadas pelos concorrentes, junto à Superintendência Estadual de Licitações (Supel)”.
Mesmo tendo passado 12 meses, prazo razoável para adequações burocráticas, a Sesau não informou se a demora tão longa é comum nesses casos.
Emergencial
Na nota, a Sesau disse apenas que “devido à necessidade de continuidade do serviço essencial, foi realizada a contratação emergencial, dentro das previsões legais dispostas na Lei 8.666/93, analisando propostas de preços de diversos prestadores, e acolhendo aquela de menor custo, maior qualidade e benefício à Administração, seguindo estritamente o que prevê a legislação e amparada em parecer da Procuradoria Geral do Estado”, finalizou.
